O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão em bens da mineradora Vale devido a vazamentos de água e sedimentos nas minas de Viga e Fábrica, em Congonhas (MG), ocorridos em janeiro.
Os pedidos foram divididos em duas ações civis: R$ 1 bilhão relacionado ao vazamento na mina de Fábrica e R$ 200 milhões pela mina de Viga. Segundo o MPF, os vazamentos atingiram rios que alimentam o rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação. O valor visa cobrir os prejuízos ambientais causados.
O MPF acusa a Vale de não controlar adequadamente as estruturas que guardam os efluentes, como reservatórios sem sistema de drenagem para chuvas fortes, o que vai contra as regras de prevenção. Além disso, a empresa não informou os acidentes imediatamente às autoridades, dificultando as ações da Defesa Civil.
Os procuradores também pediram que a Vale contrate uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras de segurança nas minas e faça um relatório detalhado sobre o estado de estruturas semelhantes em suas operações em Minas Gerais.
A Vale respondeu que já se manifestou nos processos relacionados à mina de Viga dentro do prazo legal.
Os vazamentos ocorreram entre 25 e 26 de janeiro nas duas minas, que ficam a cerca de 22 quilômetros uma da outra. Na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava liberou 263 mil metros cúbicos de água suja com minério e rejeitos, que passaram pelo dique Freitas e chegaram ao rio Goiabeiras, um afluente do rio Maranhão, que deságua no Paraopeba. O material causou danos à mineradora CSN, mas não deixou vítimas. O rio Paraopeba já foi impactado anteriormente pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019, há sete anos.