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MPF investiga se PF faz cobrança abusiva para emitir passaportes

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De acordo com a Casa da Moeda, gasto para fazer documento, incluindo fabricação e fornecimento, é de R$ 74, enquanto o valor cobrado é de R$ 257

O Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS), com aproximadamente 77 mil habitantes e distante 351 quilômetros de Porto Alegre, abriu inquérito civil público para averiguar se a Polícia Federal estaria realizando “cobranças abusivas” para a emissão de passaportes.

O gasto para a confecção dos documentos, incluindo fabricação, personalização e fornecimento, é de R$ 74, informou a Casa da Moeda do Brasil, entidade pública responsável pela manufatura dos passaportes, ao Ministério Público Federal.

Ao mesmo tempo, o valor cobrado atualmente para a concessão do passaporte pela PF é de R$ 257,25.

A Procuradoria defende a necessidade de entender os motivos para a diferença, uma vez que “se trata de modalidade de tributo vinculado a uma atuação estatal específica, não se admitindo, portanto, sua utilização para aparelhar e financiar atividades gerais e essenciais do Estado, que são custeados pelos impostos”.

O pagamento da taxa deve ser feito após a pessoa se certificar de que possui todos os documentos e fazer a inscrição no site da PF. Após preencher o formulário, é gerado um boleto, que deve ser pago a partir de uma hora depois.

De acordo com o próprio site da PF, o valor é de R$ 257,25, mas pode ser superior em alguns casos.

Defesa

Em nota, a Polícia Federal informou que “apenas presta o serviço de expedição de passaporte, conforme Decreto nº 5978/2006. O serviço público é remunerado por taxa estipulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no qual a Polícia Federal está inserida, na Portaria 927/2015. O valor pago pelo requerente de passaporte vai para a conta do Tesouro Nacional.”

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Obras de restauração no Museu Nacional começam em abril

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Museu, que já serviu de residência para família imperial, havia sido destruído por um incêndio em setembro de 2018

Museu Nacional: obras começam com recuperação dos ornatos, nas salas nobres do prédio histórico (Buda Mendes/Getty Images)

As obras de restauração e reabilitação do conjunto paisagístico do Paço de São Cristóvão, onde, antes do incêndio em setembro de 2018, estava instalada a sede do Museu Nacional, vão começar em abril. Na primeira etapa será feita a recuperação dos ornatos, nas salas nobres do prédio histórico, antiga residência da família imperial. Ainda nessa etapa, serão restauradas as estátuas das musas, que ficam no alto do prédio.

A historiadora do Museu Nacional, Regina Dantas, disse à Agência Brasil que algumas delas já eram vistas desde a época de dom João VI, que pretendia imitar a construção do Palácio da Ajuda, em Portugal, com musas nos torreões. Depois o Paço recebeu mais algumas com dom Pedro I. Entretanto, foi com dom Pedro II, ao espalhar mais musas de ponta a ponta no alto do Paço, que a construção ficou com a configuração de hoje.

“Elas têm uma representação de inspirar a criação artística e científica. Esse é o papel delas, por isso estão ali. Há deusas da história, da música, da comédia, da dança, da astronomia”, informou Regina Dantas.

Jardim das Princesas

Além disso, será feita a proteção dos elementos do Jardim das Princesas, como fontes de gnaisse e guirlandas em alto-relevo, bancos e tronos, mosaicos de conchas e fragmentos de louças. Era naquele lugar, ao lado do Paço, que crianças da corte imperial costumavam brincar e até estudar. O valor histórico do espaço é contado também pelas visitas de importantes pesquisadores, como Einstein, que chegou a plantar uma muda de pau-brasil no local. “Era um espaço privativo da família. Esse jardinzinho era da família, porque o jardim mesmo da família era a Quinta da Boa Vista inteira, que ia além do [estádio] Maracanã atual. Era muito grande”, destacou.

“As louças imperiais eram quebradas e as crianças quebravam mais ainda e colavam, usando a técnica italiana de mosaico para decorar sofá, poltroninhas todas enfeitadas com caquinhos de louças do Império. Dom Pedro II brincava lá quando pequeno e tinha um espaço como um caramanchão, onde estudava e as irmãs brincavam. Depois quando ele cresceu fez um troninho. Isso está preservado porque está afastado do Paço. O que está gasto é pela questão do tempo e sem uma restauração devida”, acrescentou.

Paço

A recuperação do prédio do Paço de São Cristóvão será a etapa seguinte. O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, disse que houve atraso no projeto, mas estimou que as obras comecem até o fim do primeiro semestre. “Se a gente conseguir o dinheiro. Se houver verba. [Essa é] uma coisa que a gente está preocupado”, afirmou Kellner.

Laboratórios

Outra frente de obras do museu é para a construção de seis pavilhões, onde vão funcionar laboratórios, em um terreno de 44 mil m², vizinho à Quinta da Boa Vista, que abriga o museu. O terreno foi cedido pelo governo federal à Universidade Federal do Rio de Janeiro, que conseguiu, com o apoio da bancada do estado no Congresso, a aprovação de uma emenda de R$ 55 milhões para garantir recursos necessários à infraestrutura da área, obras que já começaram. A previsão é de que, nos próximos meses, a administração do museu possa se mudar para as novas instalações. “Os laboratórios ainda não estarão concluídos, mas estamos atuando para que haja o processo licitatório e tudo aconteça. Tem um rito que é demorado, dentro desse contexto a gente espera, ainda este ano, estar lá”.

No local vão funcionar todos os laboratórios do museu e os espaços destinados às novas coleções de acervo. “São seis pavilhões, com mais de 20 laboratórios. O material de resgate que está sendo trabalhado em um anexo ao prédio do museu vai ser levado para lá. O Museu Nacional são três pontos: o ensino, a pesquisa e a extensão vinculada a ele. Vamos poder voltar a fazer pesquisa de forma condizente assim que tivermos esses laboratórios”, informou.

“A gente vai voltar à normalidade institucional, onde vai ter tranquilidade para fazer as nossas pesquisas, que são imprescindíveis ao país. Lembre-se que, entre outras coisas, a gente atua em diversidade, em questões de extinção, etnográficas, vários assuntos que hoje a gente está fazendo de forma precária”.

Kellnner disse ainda que a instituição recebeu várias promessas de doações para compor o acervo, mas que ainda não foram entregues porque não tem lugar para guardar. “Assim que tiver condição vamos receber. São peças da cultura africana, biológicas, de paleontologia e etnográficas de instituições do Brasil”,

Para o bioarqueólogo do Museu Nacional, Murilo Bastos, após o incêndio a construção desses laboratórios vai ser fundamental para a continuidade do trabalho de pesquisas da instituição. “Com a reconfiguração do museu e pesando que teve o incêndio, ele vai ser fundamental para toda a pesquisa e a parte de salas de aula,, porque o museu também é aula, educação e pesquisa. Esse outro prédio vai ser fundamental para que a gente possa, de fato, trabalhar em uma parte que não é tão conhecida pelo público”, afirmou Bastos..

 

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Entenda por que água explodiu em rua de BH durante as fortes chuvas em MG

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Imagens que viralizaram de fortes jatos de água no canteiro central da avenida impressionaram e causaram preocupação com os riscos para quem passa pela avenida

Durante as chuvas da madrugada de sábado (25) várias peças de concreto no jardim central saíram do lugar com a força das águas
(foto: Túlio Santos/EM )

As imagens dos jatos de água explodindo pelo canteiro central da Avenida Andradas, no Centro de Belo Horizonte, e alcançando altura de cinco metros (ultrapassando a altura dos postes de luz) deram a dimensão da quantidade de água que caiu na capital mineira nos últimos dias.

Compartilhados por milhares de pessoas nas redes sociais, os vídeos trouxeram preocupações sobre os riscos para quem passa pela via. O asfalto da avenida foi afetado com a força do Rio Arrudas? O rio pode transbordar e inundar a região?

Engenheiros ouvidos pelo Estado de Minas afirmam que o evento raro é resultado de uma pressão fora do normal causada pelo volume de água, mas que não representa riscos para o asfalto. No entanto, os riscos de enchentes no local são reais e a canalização de rios é considerado medida antiquada na engenharia moderna. Outros tipos de obras passaram a ser adotadas em grandes cidades.

“No meio da Andradas tem o que chamamos de suspiro. É uma caixa respiratória, que serve como um colchão de ar para aliviar a pressão do ar que acontece com o forte deslocamento da água”, explica o engenheiro Henrique Castilho Marques de Sousa, superintendente da Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital).

Segundo Castilho, as estruturas vazadas de concreto no jardim central têm exatamente a função de reduzir a força da água ao longo da canalização. Caso não houvesse esse “respiro para o Arrudas”, os danos seriam significativos na avenida.

“É um cálculo estrutural. Essas estruturas servem como um alívio para a carga hidráulica e faz com que a estrutura não seja comprometida. O volume de água foi tão grande e a velocidade tão grande, que algumas estruturas se soltaram com o respiro do rio. É atípico, mas não houve qualquer dano às estruturas da via”, afirma o chefe da Sudecap.

Ele lembra que o Arrudas recebe água de todos os córregos e rios das regionais Oeste, Leste, Centro-Sul e do Barreiro, o que levou a uma tromba d’água incomum durante as chuvas dos últimos dias. A Sudecap mantém monitoramento na Andradas e não foram constatados riscos no asfalto.

“Na pista temos as juntas de dilatações, que ficam entre as tampas do canal e a pavimentação. Elas são feitas exatamente para movimentar quando necessário e não causar danos na estrutura”, diz Castilho. Para o engenheiro Geovanni Cremosi, o volume de chuva superior a 170 milímetros de água em 24 horas fez com que o sistema de drenagem da cidade ficasse saturado.

“Temos hoje grandes áreas não permeáveis, o que sobrecarrega as estruturas de drenagem. Com volumes tão acima da média como tivemos já é esperado que sistema tenha problemas. E com chuvas cada vez mais volumosas, temos regiões, como às margens da avenida Andradas, em que existe o risco de alagamentos”, conta Geovanni.

Outras soluções da engenharia

A canalização completa de rios é considerada pelos técnicos como ultrapassada pelos padrões modernos da engenharia e que eles ressaltam que existem formas mais avançadas para obras em grandes cidade.

“As cidades evoluem, algumas obras se tornam ultrapassadas e a infraestrutura deve acompanhar as mudanças urbanas. Vemos a tendência em várias cidades de se deixar os grandes rios ao ar livre, no lugar de tampá-los completamente. Mas cada situação precisa ser estudada e se analisar as possibilidades”, analisa o engenheiro.

O superintendente da Sudecap Henrique Castilho ressalta que algumas obras que estão sendo feitas em Belo Horizonte não apostam mais na canalização dos rios para evitar alagamentos, mas na construção de reservatórios.

“Não posso comentar sobre obras feitas em gestões passadas. Na década de 1990 a engenharia da época apresentou essa solução. A cidade precisava direcionar a água e na época foram feitos os estudos necessários. Hoje estamos mudando a maneira de trabalhar em alguns locais. Por exemplo, no Vilarinho (Venda Nova), vamos fazer grandes reservatórios de água no lugar de canalizar a água”, afirma Castilho.

As primeiras obras do Boulevard Arrudas (que foram divididas em várias etapas) foram concluídas em março de 2007. Outros trechos foram entregues nos anos seguintes. Hoje, cerca de sete quilômetros do Rio Arrudas estão debaixo do asfalto.

 

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Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental tentam corrigir equívocos

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A criação também tenta melhorar a desgastada imagem do Brasil no exterior. Especialistas se dividem entre céticos e otimistas

(foto: CB/D.A Press)

Na semana passada, o governo federal criou o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental para passar o recado ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, de que o meio ambiente é importante para o Brasil. Diante do fiasco no setor no primeiro ano de governo, trata-se de um sinal necessário, e que reduz os poderes do ministro Ricardo Salles. A maior floresta tropical do mundo, com a maior biodiversidade do planeta e milhares de quilômetros de fronteiras, pode ser a diferença entre um acordo estratégico com a Europa ou um embargo comercial com poder para abalar a frágil recuperação econômica do país. É o calcanhar de Aquiles da política externa do governo Bolsonaro. Apesar disso, o Executivo parece ignorar que já possui uma estrutura para fiscalizar e trabalhar com a sustentabilidade na floresta tropical.

O anúncio da criação do conselho e de uma corporação nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública foi feito no último dia 21, um dia após o início do fórum. O vice-presidente, Hamilton Mourão, será o responsável por coordenar os trabalhos a partir do Palácio do Planalto, embora não estejam claras quais serão as diretrizes e quanto de dinheiro o governo disponibilizará. Já está certo que o grupo tratará da regularização fundiária e da agenda da bioeconomia, por exemplo. Acontece que o cuidado com a agenda de bioeconomia era uma das funções do Serviço Florestal Brasileiro, órgão equipado com cientistas e laboratórios e que foi entregue ao Ministério da Agricultura em janeiro de 2019.

Na fiscalização, o problema se repete, conforme lembra o presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Asibama), Alexandre Gontijo. O trabalho sempre coube ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por vezes, os órgãos contaram com a ajuda do Exército, estratégico para a região, e da Força Nacional, que emprestará a forma para a criação da Força Nacional Ambiental. “Temos pouca informação do que será esse conselho. Não é uma coisa que está definida. Mas é importante dizer que já temos órgãos ambientais que trabalham com a Amazônia há muito tempo”, afirma Gontijo.
Por meio de nota, o general Mourão destacou a criação do conselho como uma decisão do presidente da República, que “denota a excepcional importância que ele concede à Amazônia”. Ainda segundo o texto, a preocupação de Bolsonaro não se limita à preservação mas, também, ao desenvolvimento da região, “beneficiando, em particular, os brasileiros que lá habitam e ao país, de uma maneira geral”. Salles, por sua vez, disse que o conselho trabalhará em consonância com a Secretaria da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. O ministério estuda usar parte dos R$ 430 milhões provenientes da Operação Lava-Jato para financiar a Força Nacional Ambiental.
“Estão tentando recriar a roda”, critica Gontijo. “A Amazônia é muito importante. É preciso promover o desenvolvimento sustentável, de acordo com os recursos disponíveis em cada região. A floresta controla o regime de chuvas que alimenta, inclusive, o agronegócio. Se acabar, todo o resto acaba”, alerta.

Campanha

O vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Camilo Capiberibe (PSB-AP), se mostra cético com o conselho e a nova corporação. Ele destaca que o trato dispensado ao meio ambiente pelo governo Bolsonaro está atrelado à base eleitoral do presidente da República e não acredita que ele vá mudar. “Durante todo o ano de 2019, a gente acompanhou e o governo foi muito consistente em sua visão de projeto de desenvolvimento da Amazônia. Um desenvolvimentismo com base na visão do governo militar, que é ocupar as áreas, integrar os povos indígenas ao que eles consideram a civilização moderna. É a visão do presidente e se reflete, inclusive, na última declaração que ele deu, sobre índios se tornarem seres humanos como nós”, critica.
Para o deputado federal, trata-se de uma tentativa do governo de dar uma resposta para investidores. “Tivemos aumento do desmatamento em 2019. Paralisação do fundo Amazônia. Queda recorde nas multas do Ibama. Pra mim, está claro que o governo precisa dar uma resposta aos investidores, porque foi dado um ultimato por parte de investidores. É um sinal para o mercado. Não acredito que o presidente vá recuar nessa questão ambiental, pois ele tem grileiros, desmatadores, a parte mais atrasada do agronegócio na sua base eleitoral. O governo tem um compromisso muito definido e teria que romper essa aliança com esse setor e não vai fazer isso”, afirma Capiberibe.

Velha novidade

Se o conselho não leva em conta recursos humanos e técnicos disponíveis no próprio governo, tampouco é novidade a estratégia de diluir o trabalho do Ministério do Meio Ambiente. É o que aponta o professor de direito ambiental da Fundação Getúlio Vargas, Rômulo Sampaio. No governo Lula, ele lembra, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério, também tirou o bioma do guarda-chuva do Meio Ambiente. À época, reclamava-se de um protecionismo por parte da pasta. O novo órgão daria mais liberdade para o Executivo investir em desenvolvimento para a região. Hoje, porém, o motivo é exatamente o oposto. “É um reposicionamento do governo que confessa que errou feio na avaliação dos cuidados da Amazônia e da pauta ambiental”, diz Sampaio.
Por outro lado, ele vê com bons olhos a criação do grupo de trabalho. “O descaso com o meio ambiente é um motivo fácil para a imposição de barreiras comerciais por outros países. O governo tenta fazer uma correção de rota. E me parece que acerta no comando. O general Mourão, de todos que poderiam ocupar a função, me parece ser o que mais conhece a Amazônia e com maior capacidade de diálogo”, pondera o professor da FGV.
O especialista destaca ainda que vários governos anteriores já tinham compreendido a importância da Amazônia. “O próprio regime militar percebeu que quando você fala de Amazônia, tem que passar a impressão de que se importa com a floresta e está comprometido com a defesa dela. Vários países condicionam repasses de recursos a essa proteção. Não é à toa que as primeiras leis ambientais vêm da ditadura militar”, lembra.

Segurança nacional

Professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o doutor em ecologia Henrique dos Santos Pereira destaca, por sua vez, o valor da floresta para o Brasil e para o mundo. “É o maior bioma brasileiro e detemos a maior parte da floresta tropical. Portanto, somos os principais responsáveis por sua preservação”, destaca. “Sendo a maior floresta tropical do mundo, é o maior centro de diversidade do planeta. Do ponto de vista humano, cultural, tem uma gama muito grande de etnias, com muitas populações tradicionais. E também tem uma parte urbana e industrial que é a casa de milhões de brasileiros”, elenca.
O bioma também é uma região importante do ponto de vista da segurança nacional. São milhões de quilômetros de fronteiras com sete países que também guarnecem parte da floresta. “Portanto, é muito importante a presença do Estado nessas regiões. A Amazônia também guarda recursos minerais estratégicos para o nosso país. Os grandes empreendimentos hidrelétricos dependem da região. E o que chama a atenção em escala global é o seu papel para o clima do planeta. Em tempos de crise climática, fica fragilizada nossa posição perante as demais nações, quando há um aumento no desmatamento. Se o Brasil não detiver o desmatamento, a própria floresta pode virar um grande emissor de gás carbônico. Passamos de heróis para vilões climáticos”, alerta Pereira.
O principal inimigo da região, ainda de acordo com o especialista, é a expansão da pecuária. Em torno de 70% a 80% das áreas queimadas são convertidas em pastagem. “Há também um impacto social sobre as populações locais, com invasão de territórios tradicionais e terras indígenas. É preciso que os governos assegurem os direitos dessas comunidades com a demarcação de terras”, lembra. Os povos tradicionais e os indígenas, pelo contrário, são considerados por estudiosos defensores da floresta e ajudam a preservá-la.
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