O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas identificou 11 terras indígenas e reservas onde alunos do ensino médio foram aprovados mesmo sem ter aulas regulares.
Essas áreas estão localizadas em oito municípios do estado, e enfrentam problemas como falta de professores, escolas, merenda, transporte e infraestrutura básica. Isso dificulta o acesso ao ensino médio para indígenas e ribeirinhos que moram longe das cidades, em regiões da Amazônia com grandes distâncias e isolamento.
Após diversas reuniões com comunidades tradicionais, a Procuradoria da República no Amazonas mapeou várias situações em que estudantes são aprovados no sistema da Secretaria de Educação, mesmo sem frequentar aulas.
O órgão suspeita da ocorrência de crimes, incluindo o uso de documentos falsos para garantir essas aprovações irregulares.
O MPF busca um acordo com a Secretaria de Educação para resolver esses problemas e estabeleceu o dia 13 como prazo para o governo aceitar medidas emergenciais, que incluem a contratação simplificada de professores indígenas e a melhoria do transporte, infraestrutura e materiais escolares.
Se o acordo não for firmado, a Procuradoria pretende entrar com ações judiciais na esfera civil para garantir o direito dos alunos.
Em várias reservas, como a Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto e o Vale do Javari, alunos são aprovados sem que o estado ofereça aulas presenciais, conforme relatório do MPF.
O procurador Fernando Merloto Soave realizou encontros com comunidades locais para entender as condições precárias ofertadas no ensino médio, o que inclui aprovações sem a efetiva oferta das disciplinas.
As dificuldades incluem falta de professores, transporte escolar precário, ausência de merenda e até salas improvisadas ou falta de material básico, como cadeiras e lousas.
Em várias localidades, estudantes cumprem provas sem acompanhamento regular e são aprovados, mesmo sem aulas presenciais.
A situação é particularmente grave em áreas remotas, onde o transporte depende de embarcações cedidas pelas comunidades e percursos podem levar horas, inclusive à noite.
Relatórios da Associação Parawami Yanomami apontam que, além da falta de escolas e professores, há alunos estudando no chão e merenda composta por alimentos ultraprocessados, com relatos frequentes de problemas de saúde, como diarreia.
Essas condições evidenciam a urgência de medidas para garantir educação de qualidade e respeito aos direitos dos povos indígenas e ribeirinhos no Amazonas.