O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou indícios de crime na conduta do funcionário George Marques, do Palácio do Planalto, relacionados à divulgação de conteúdos sobre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro em uma controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Contudo, o MPE se posicionou contra o pedido de prisão preventiva do funcionário, solicitado pela defesa do candidato.
O parecer do MPE recomenda a suspensão do perfil de George Marques na rede social X até o final das eleições de 2026, podendo se estender até o encerramento do possível segundo turno, caso ocorra. Além disso, ele está proibido de usar redes sociais durante esse período, incluindo a criação de novos perfis, o uso de contas de terceiros, ou qualquer tentativa de driblar essa restrição.
A campanha de Flávio Bolsonaro também solicitou a suspensão de George Marques do cargo público, pedido que o MPE igualmente rejeitou.
Essa situação decorre de publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. George Marques republicou uma mensagem sobre o assunto em seu perfil na X, a qual foi posteriormente removida. O funcionário alegou não se lembrar da republicação e afirmou que, se ocorreu, foi um engano.
A equipe jurídica do candidato considera que a republicação caracteriza divulgação de conteúdo questionado, o que levou ao pedido de medidas cautelares pelo Ministério Público Eleitoral, incluindo a suspensão temporária do perfil e a proibição de uso de redes durante o período eleitoral.
O episódio teve origem em um comentário durante um programa de televisão que discutia a disputa eleitoral e o comportamento do eleitorado religioso. Esse comentário mencionava uma suposta articulação para alterar o título de Nossa Senhora Aparecida, informação que não foi atribuída inicialmente a Flávio Bolsonaro. Entretanto, nas redes sociais, o conteúdo foi compartilhado vinculando o candidato a essa intenção.
A emissora que exibiu o comentário reconheceu o erro e pediu desculpas, mas as informações continuaram circulando.
Além disso, o debate remeteu a um projeto de 2007, apresentado pelo então deputado Victório Galli, que propunha mudança na legislação sobre o feriado de 12 de outubro, alterando a referência a Nossa Senhora Aparecida para a padroeira apenas dos católicos apostólicos romanos. Este projeto não tem ligação com Flávio Bolsonaro e foi arquivado em 2008.
Flávio Bolsonaro negou veementemente qualquer intenção de mudar o título de Nossa Senhora Aparecida, classificando a informação como falsa.
A conduta de George Marques agora será avaliada pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre as medidas cautelares solicitadas.