Esquema funcionaria com a emissão de notas fiscais frias por empresas que recebiam verbas da educação e não prestavam serviços
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Policia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagram, nesta terça-feira (10/8), uma operação para apurar supostos desvios de recursos públicos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) da Secretaria de Educação. A Operação Quadro Negro investiga desvios que teriam ocorrido entre 2018 e 2020. Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria de Educação e na Coordenação Regional de Ensino de Plano Piloto
O Pdaf é um programa que tem como intuito dar autonomia financeira para escolas. O dinheiro repassado as unidades escolares são usados para pequenos reparos nas escolas, aquisição de materiais e contratação de serviços.
De acordo com a investigação do MPDFT, o esquema criminoso envolvia a emissão de notas fiscais frias por empresas que receberiam verbas do Pdaf sem fornecer bens e serviços. Segundo o MPDFT, as diligências visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento, bem como identificar demais envolvidos nos desvios de verbas públicas do Programa.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg/MPDFT).
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de empresários em a Asa Norte, na Asa Sul, no Guará, em Samambaia, em Sobradinho e em Taguatinga, além da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Educação e a Coordenação Regional de Ensino de Plano Piloto.
Participaram da ação 60 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que “em nome da transparência, acompanha e apoia as investigações da Polícia Civil. A secretaria espera firmemente que todas as ações sob investigação, por fim, se provem lícitas e benéficas à educação do DF”.
