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quarta-feira, 04/02/2026

Motta propõe leis mais rigorosas contra feminicídio

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Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou a necessidade de leis mais rígidas para combater o feminicídio e a violência contra mulheres no Brasil durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes, que assinaram um pacto nacional focado em reduzir esses crimes.

O pacto prevê uma colaboração constante e coordenada entre os três Poderes, visando prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o país. Também será lançada a campanha “Todos Juntos por Todas”, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade para atuar contra essa violência.

Em seu discurso, Hugo Motta destacou que o combate ao feminicídio demanda ações firmes do Estado, incluindo o endurecimento das legislações e a cooperação entre União, estados e municípios, além da atuação das forças de segurança para garantir punição imediata aos agressores.

O presidente da Câmara destacou dados preocupantes sobre a violência contra mulheres no Brasil, mencionando que em 2025 a média foi de quatro mulheres assassinadas por dia. Ele enfatizou que é inaceitável que esses números persistam.

Hugo Motta também comentou sobre o valor do pacto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes dos demais Poderes, ressaltando que a luta contra a violência contra as mulheres é uma prioridade institucional urgente.

Ele afirmou que o Congresso Nacional está preparado para agir rapidamente, em conjunto com o Poder Judiciário, para oferecer respostas imediatas a esse problema.

Como exemplo de iniciativa eficaz, Hugo Motta citou a Paraíba, onde foi criada a primeira Sala Lilás do país e programas escolares têm sido implementados para conscientizar e prevenir a violência contra as mulheres.

Ele finalizou reafirmando o compromisso com esta pauta, garantindo medidas firmes e necessárias para mudar essa triste realidade.

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