Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que as instituições brasileiras devem agir com mais justiça e solidariedade, fundamentadas nos princípios dos direitos humanos e na dignidade da pessoa humana.
Durante a cerimônia de lançamento do livro Votos Particulares na Corte Interamericana de Direitos Humanos, escrito por Rodrigo Mudrovitsch, Motta destacou a importância da obra, publicada pela Edições Câmara. O livro analisa detalhadamente os votos emitidos pelo autor durante seu mandato como juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos entre 2022 e 2024. O evento contou também com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Facchin.
Motta ressaltou que a obra é fundamental por tratar da base do Estado Democrático de Direito. Entre os temas abordados no livro estão questões como independência judicial, proteção dos povos indígenas, combate a crimes contra a humanidade, igualdade, não discriminação, violência de gênero, proteção à família e à residência, além da defesa dos direitos humanos.
Ele ainda enfatizou que o Sistema Interamericano vem respondendo a desafios estruturais de uma região marcada por desigualdades e frequentes violações de direitos.
Na visão do presidente da Câmara, o convívio pacífico entre as diferenças é essencial, pois a democracia se fortalece no pluralismo.
Palavras do autor Rodrigo Mudrovitsch
Rodrigo Mudrovitsch comentou que os votos emitidos pelos juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos ajudam a aprofundar e desenvolver os conceitos jurídicos nas decisões, esclarecer as obrigações dos Estados e indicar avanços futuros nas sentenças.
Ele destacou que as decisões não são apenas questões jurídicas, mas impactam diretamente vitimas que enfrentam a negação de justiça em seus países. Muitas vezes, estas pessoas só encontram na Corte Interamericana uma última esperança para conseguir reparação, mesmo que isso ocorra décadas após os fatos injustos.
