Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou seu compromisso em avançar na modernização e otimização do setor elétrico, trabalhando em parceria com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Ele ressaltou que a solução para os desafios do setor será progressiva, com passos firmes para o desenvolvimento.
A recente aprovação da Medida Provisória 1304/25 foi destacada como um exemplo do aprimoramento da proposta original do governo, fruto de intenso diálogo e conhecimento técnico no Congresso.
Sobre futuras medidas que ainda serão avaliadas, Motta mencionou que irá conversar com Alcolumbre e líderes partidários para definir os próximos procedimentos.
Vantagens competitivas do Brasil
Motta destacou a posição privilegiada do Brasil devido às grandes reservas de petróleo e gás, além da capacidade de geração de energia limpa.
Ele afirmou que a competitividade internacional do país depende de um sistema elétrico estruturado e eficiente, apontando que é necessário superar instabilidades e apagões recentes, para garantir avanços no setor no século XXI.
Incremento de investimentos
Para atrair grandes investimentos, Motta enfatizou a importância da segurança jurídica proporcionada por legislações estáveis e confiáveis. Recentes aprovações legislativas que simplificam procedimentos burocráticos foram citadas como fundamentais para essa segurança.
Ele ainda mencionou que o Brasil, que sediará a COP30 a partir do dia 10, poderá demonstrar sua evolução no setor elétrico, mesmo diante dos obstáculos regulatórios e burocráticos existentes.
Desafios na modernização
Motta lembrou avanços recentes como o marco legal para geração distribuída e microgeração aprovado em 2022 e ressaltou que o próximo foco será o armazenamento de energia, que representa um grande desafio para equilibrar a alta capacidade de produção de energia limpa no país.
Ele afirmou manter diálogo com o senador Eduardo Braga para buscar soluções às incoerências do modelo atual, no intuito de continuar aprimorando o setor elétrico brasileiro.