Brasília, 17 – Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que leve a análise da dosimetria, que significa a redução da pena, dos presos relacionados ao 8 de Janeiro para decisão do plenário do STF ainda este ano.
Em comunicado conjunto, eles ressaltaram a importância de uma definição sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. Moraes afirmou que responderá ao pedido assim que possível.
Os três se encontraram na terça-feira, 17. Moraes é o relator no STF das ações que questionam a lei da dosimetria. Esta lei foi aprovada pelo Congresso em dezembro de 2025 e vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2026. Em abril, o Congresso derrubou os vetos presidenciais.
Em maio deste ano, Moraes suspendeu temporariamente a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF avalie a constitucionalidade da norma.
Motta e Alcolumbre disputarão a reeleição para a presidência da Câmara e do Senado no próximo ano. Embora Motta conte com apoio de um bloco partidário, Alcolumbre pode enfrentar dificuldades, devido à vitória significativa da direita nas eleições para as 54 vagas do Senado neste ano.
No início do mês, fontes revelaram que Alcolumbre prometeu aos senadores do PL apoio para avançar na anistia dos condenados pelo 8 de Janeiro e abriu espaço para discutir um possível indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador tem afirmado a interlocutores que busca a pacificação do Brasil para acabar com o confronto constante entre Lula, Bolsonaro e o STF.
