Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou avanços na discussão do projeto de lei que visa a regulamentação do trabalho por aplicativos.
Ele ressaltou a importância do diálogo com ministros do governo e a participação ativa em reuniões com o relator do projeto, deputado Augusto Coutinho, o presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho, além de representantes das plataformas digitais.
Segundo Hugo Motta, o processo continuará ouvindo todos os envolvidos, como parlamentares, governo e empresas do setor, buscando equilíbrio e base técnica para assegurar que a Câmara entregue uma legislação apropriada e eficaz para o tema.
A proposta ainda está em fase de análise e não há uma data definida para votação.
