O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido para que o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fossem ouvidos como testemunhas do ex-assessor Filipe Martins, no contexto do núcleo 2 da ação penal que apura uma suposta trama para golpe.
O magistrado ressaltou que não é possível colher os depoimentos de Carlos e Eduardo porque ambos estão sob investigação em inquéritos do STF relacionados à apuração sobre a tentativa de golpe de Estado, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai deles, figura como réu.
Carlos Bolsonaro foi acionado pela Polícia Federal (PF) no caso da chamada “Abin paralela”, enquanto Eduardo Bolsonaro responde por suspeitas de coação, obstrução à investigação de organização criminosa e tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito. O deputado licenciado encontra-se nos Estados Unidos, alegando perseguição política por parte do STF.
Réus do Núcleo 2
O núcleo 2 da alegada trama golpista é formado por seis réus que, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), seriam os organizadores das ações que sustentariam a suposta tentativa de golpe. São eles:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército, conhecido como “kid preto”.
Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro foram indicados pelo ex-assessor Filipe Martins para depor como testemunhas de defesa do núcleo 2. O ministro Moraes agendou os depoimentos para o período entre 14 e 21 de julho.
Durante essas sessões, serão ouvidas primeiro as testemunhas de acusação e depois as de defesa, incluindo as indicadas pela PGR. Os depoimentos serão realizados por juízes auxiliares do gabinete do ministro, por videoconferência, permitindo que defesas e procuradores participem e façam perguntas.
Parlamentares convocados para esclarecimentos
Filipe Martins sugeriu ainda outros parlamentares para prestarem depoimentos no STF, são eles:
- Deputado federal Eduardo Pazuello (PL);
- Senador Eduardo Girão (Novo);
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD).
Os membros do núcleo 2 são acusados de usar recursos públicos, como a Polícia Rodoviária Federal, para dificultar o acesso dos eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, especialmente na região Nordeste, principal base eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.