O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve sua prisão preventiva confirmada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar foi visto recentemente nos Estados Unidos, em um condomínio de luxo localizado na cidade de North Miami.
Ramagem possuía medidas cautelares impostas pelo STF, incluindo a proibição de deixar o território nacional e a obrigação de entregar todos os seus passaportes, devido às investigações em seu desfavor.
Autoridades da Polícia Federal (PF) investigam como o deputado conseguiu deixar o Brasil. Sabe-se que ele está fora do país desde setembro e pode ter saído por Boa Vista (RR), cruzando a fronteira pela Venezuela ou Guiana antes de seguir para os Estados Unidos.
O parlamentar possui um passaporte diplomático válido até 2027. Até o momento, não houve confirmação oficial pelo STF sobre a revogação da cautelar que impedia sua saída do Brasil.
A ordem de prisão estipulada por Moraes não está diretamente ligada à possível fuga, apesar das solicitações do partido PSol para que a prisão ocorresse com base em reportagens veiculadas na mídia.
Ramagem foi condenado a 16 anos e um mês de reclusão por envolvimento em uma trama golpista, sendo condenado por três dos cinco crimes que lhe foram imputados.
Condenação
A sentença condenatória do STF determina que Ramagem cumpra a pena inicialmente em regime fechado, perdendo seu mandato e seu cargo na Polícia Federal. O processo encontra-se na fase de análise dos embargos, com os primeiros embargos já rejeitados e os segundos aguardando prazo para apresentação.
Mesmo após o trânsito em julgado da ação, o pedido de prisão deverá passar pela aprovação da Câmara dos Deputados. Alguns parlamentares alegam que a viagem do deputado aos Estados Unidos pode caracterizar tentativa de fuga da execução da pena.
Em documento enviado ao STF, membros do PSol citam que a permanência no exterior pode representar risco real de fuga, justificando a prisão cautelar. Destacam ainda a gravidade dos crimes de tentativa de golpe e organização criminosa, reforçando a necessidade de intervenção judicial para assegurar o cumprimento da lei.
Ramagem ainda não se manifestou publicamente sobre o episódio. Sua defesa informou que não comentará o assunto no momento.