O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou o prazo de 24 horas para que a defesa do general Walter Souza Braga Netto forneça detalhes dos horários, números dos voos e o trajeto da viagem a Brasília para um confronto com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid. Ambos respondem na Ação Penal nº 2.668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A sessão está prevista para às 10h da terça-feira (24/6), de forma presencial, no STF. Será a primeira vez que Braga Netto sairá da prisão no Rio de Janeiro para contestar as declarações de Cid feitas em delação premiada e em interrogatório dentro do processo.
Moraes solicitou que as informações sobre o voo de Braga Netto sejam encaminhadas exclusivamente para um e-mail de seu gabinete, garantindo sigilo para evitar exposição e assegurar a segurança do preso.
Viagem
O confronto ocorrerá na Primeira Turma do STF. Braga Netto poderá sair da cela adaptada no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde está detido desde dezembro do ano anterior, para se deslocar até Brasília.
Além de usar uma tornozeleira eletrônica, Braga Netto será responsável pelos custos da viagem à capital federal. O militar viajará sem escolta, ou seja, sem a companhia de agentes ou militares do Exército, mas continuará sob monitoramento constante e precisará informar previamente o local de hospedagem em Brasília.
A defesa do general solicitou adiamento da acareação devido a uma viagem internacional de um de seus advogados na data marcada, pedido que foi recusado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Condições na prisão
Braga Netto encontra-se preso desde 14 de dezembro do ano passado, devido à investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022. Na história do Brasil, ele é o segundo general de quatro estrelas a ser detido, sendo o primeiro o marechal Hermes da Fonseca, em 1922.
A cela onde ele cumpre a detenção não foi projetada originalmente para esse uso, mas foi adaptada para receber o general em conformidade com o Estatuto dos Militares. O espaço conta com janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo informações não oficiais, pode ter até uma televisão, embora isso não tenha sido confirmado pelo Exército.
Braga Netto tem direito a quatro refeições diárias, iguais às servidas aos outros militares, e banho de sol diariamente. Embora esteja em uma unidade que ele já comandou, a custódia está sob responsabilidade de outro general, Eduardo Tavares Martins, general de divisão (três estrelas). A presença do general de maior patente na unidade não compromete a hierarquia, porque ambos ocupam o mesmo nível de comando.