Ação será analisada pela Primeira Turma do STF
A denúncia apresentada nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A PGR acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os denunciados estão militares de alta patente, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A denúncia tem como base o inquérito da Polícia Federal, concluído no ano passado, que apontou indícios de uma trama golpista para evitar o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a investigação, o plano incluía articulações para deslegitimar o resultado das eleições de 2022.
Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. De acordo com o regimento do tribunal, cabe às duas turmas do Supremo julgar casos penais, e a presença de Alexandre de Moraes na Primeira Turma determina que o caso seja analisado por esse grupo.