Nesta sexta-feira, parlamentares decidem se mantêm ou não a prisão do deputado federal, determinada pelo STF após ele ter divulgado vídeo com ataques a ministros da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se defenda, via videoconferência, em sessão na Câmara dos Deputados que decide nesta sexta-feira (19/2) se mantém ou não a prisão do parlamentar. Ele foi preso na última terça-feira (16) após divulgar vídeo com ofensas a ministros do STF e dizendo que os imaginava sendo agredidos na rua.
A decisão atende a pedido enviado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Em ofício encaminhado por ele ao comandante do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ), onde o deputado está preso, Lira informa sobre a sessão a ser realizada nesta sexta-feira, às 17 horas, e pede que “sejam adotadas as providências necessárias para que o deputado, durante a sessão remota, tenha acesso a qualquer meio hábil pelo qual possa acompanhar a sessão via aplicativo Zoom”.
Segundo decisão de Moares, após receber a solicitação, o comandante do Batalhão “asseverou que somente irá atender às solicitações feitas pela Câmara dos Deputados mediante ordem judicial”. Assim, a autorização foi dada pelo ministro para a participação do deputado, que poderá ser acompanhado por seu advogado.
O parlamentar foi preso no âmbito do inquérito que investiga informações falsas e ofensas contra ministros do STF após decisão de Moraes, que foi referendada por unanimidade pelo plenário do Supremo na última quarta-feira (17). No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o parlamentar por ameaça a ministros, dessa vez no âmbito do inquérito que apura organização e financiamento de atos antidemocráticos.
A prisão em flagrante foi mantida na última quinta-feira (18), em audiência de custódia. Na ocasião, o deputado mudou o tom, e disse respeitar o Judiciário e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, apesar de discordar a decisão da prisão em flagrante. Mais tarde, entretanto, após ser transferido ao batalhão da PM, ele voltou a falar do STF a apoiadores. “Vou mostrar para o Brasil quem é o STF”, disse.
Nesta sexta-feira, as redes sociais do parlamentar foram bloqueadas após decisão de Moraes, justificando que mesmo detido, ele continuava a postar ofensas ao STF. Na quinta-feira, a Polícia Federal apreendeu dois celulares na cela do deputado na sede da PF, onde ele estava detido antes de ser transferido ao batalhão da PM, por determinação do juiz da audiência de custódia
