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sábado, 18/10/2025

Ministros do STF apoiam indicação feminina para vaga deixada por Barroso

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Com a aposentadoria antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, alguns membros da corte têm manifestado preferência pela nomeação de uma mulher para a vaga.

Além disso, destaca-se a falta histórica de mulheres negras no tribunal. A decisão final sobre o novo ministro ou ministra é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao anunciar sua aposentadoria, Barroso expressou apoio à escolha de uma mulher para ocupar o cargo. Ele afirmou filosoficamente ser defensor da presença feminina nos tribunais superiores, sem apontar um nome específico.

Barroso também ressaltou suas iniciativas para aumentar a participação de mulheres no Judiciário, como a resolução de paridade de gênero nos tribunais de segundo grau, implementada durante seu trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele finalizou dizendo que veria com simpatia a nomeação de uma mulher para seu lugar.

De maneira alinhada, a ministra Cármen Lúcia, atualmente a única mulher no STF, destacou a importância de ampliar a presença feminina em todos os espaços da sociedade, incluindo os de poder e participação.

Ela lembrou que as mulheres formam a maior parte da população brasileira e do eleitorado, apontando para a existência de muitas profissionais qualificadas na área do Direito que poderiam assumir a vaga.

Cármen Lúcia mencionou: “Nós somos 52% da população brasileira, quase 53% do eleitorado. É fundamental que as mulheres estejam presentes em todos os lugares. Temos juristas muito competentes, como juízas, procuradoras, advogadas públicas e professoras renomadas.”

O atual presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu após Barroso, também tem defendido a indicação de uma mulher negra no tribunal.

Em 2023, durante o Dia Internacional da Mulher, ele fez um discurso em homenagens às ministras presentes e fez um apelo por maior representatividade feminina no Supremo, mencionando a esperança de que, no futuro, uma mulher negra possa estar entre os membros da corte.

A fala aconteceu durante o julgamento de um caso que envolvia racismo em abordagens policiais.

Além do apoio dos ministros, entidades têm pressionado o presidente Lula para que a escolha recaia em uma mulher.

Atualmente, 13 candidaturas foram apresentadas para ocupar a vaga deixada por Barroso, que oficialmente sai do tribunal esta sexta-feira, 17.

Nos bastidores, há uma preferência de parte dos ministros, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, pela indicação de Rodrigo Pacheco, que é um dos favoritos, junto com Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).

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