O governo federal divulgou neste sábado um vídeo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicando o projeto de lei complementar que propõe medidas para ajeitar as contas públicas. O texto principal foi aprovado pelo Senado na quinta-feira da mesma semana.
Na publicação, o ministro destaca a importância do projeto para equilibrar as finanças do país, afirmando que a proposta combate os excessos nos salários do funcionalismo público e corrige privilégios fiscais de grandes empresas, o que deve gerar uma economia de cerca de R$ 3 bilhões.
Bruno Moretti também afirma que o orçamento da saúde terá um aumento previsto de R$ 20 bilhões para 2027, e que os ganhos reais do salário mínimo e benefícios estão mantidos e protegidos.
O projeto assegura direitos sociais, mantêm o equilíbrio financeiro do governo e combate privilégios, de acordo com o ministro.
A proposta gerou críticas de alguns usuários que mencionaram falta de clareza e preocupações com cortes nos gastos públicos, principalmente devido à redução do limite de crescimento das despesas da União e à rápida votação no Senado.
Além das críticas da oposição e do mercado financeiro, o governo enfrenta resistência de grupos aliados, que consideram as medidas divergentes do que foi prometido durante a campanha eleitoral.
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, garantiu que o ajuste fiscal não vai afetar os recursos destinados a programas sociais, saúde e educação, declarando que informações contrárias são falsas.
O Senado aprovou o texto-base do projeto por 45 votos a 31, marcando o início do esforço do governo Luiz Inácio Lula da Silva para controlar a dívida pública e cumprir promessas feitas durante a campanha, incluindo investimentos em programas sociais como o Pé-de-Meia universitário.
A proposta também prevê mecanismos para limitar gastos públicos, cortes de isenções fiscais e alteração no cálculo do piso da saúde, excluindo receitas extraordinárias do petróleo.
