Líderes do Senado retomam a discussão sobre o fim da reeleição para o cargo de presidente da República, proposta inicialmente apresentada durante a campanha eleitoral por Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Apesar da derrota de Flávio Bolsonaro para o presidente Lula (PT), o tema voltou a ser debatido na reunião de líderes do Senado no começo do mês, recebendo apoio de parlamentares de diferentes partidos, da esquerda ao centro e à direita.
Não há ainda um acordo sobre os detalhes da proposta, mas tanto governistas quanto opositores concordam em discutir o assunto no âmbito das mudanças no sistema eleitoral.
As principais dúvidas envolvem se o fim da reeleição seria exclusivo para o presidente da República, como sugerido por Flávio Bolsonaro, ou se também abrangeria outros cargos do Poder Executivo, impedindo a recondução de governadores e prefeitos.
Outra questão em debate é a possibilidade de alterar o tempo dos mandatos, com extensão para cinco anos para chefes do Executivo, deputados e vereadores, e dez anos para senadores.
Em reunião recente, os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco formado pelo PP e Republicanos, Dr. Hiran (PP-RR), manifestaram-se contra o aumento dos mandatos. Segundo Hiran, “Quem defende a prorrogação dos mandatos está fora da realidade e do sentimento dos eleitores”.
O fim da reeleição já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio do ano passado, com previsão de vigência a partir das eleições municipais de 2028 e das eleições para presidente e governadores em 2030, mas a proposta ainda não foi votada no plenário. A restrição exclusiva à recondução presidencial foi sugerida recentemente por Flávio Bolsonaro em março.
Durante a campanha, a proposta serviu para atrair o apoio de aliados, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e partidos do centrão, com o argumento de que, se eleito, Flávio não tentaria a reeleição em 2030, abrindo espaço para seus aliados.
Com a vitória de Lula e a ausência de uma promessa de renúncia à reeleição, a expectativa era que a proposta fosse deixada de lado, mas o tema ganhou força com a reforma política em discussão na Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conversa com partidos do centrão para reduzir o crescimento do PL e do Novo, partidos de direita que conquistaram espaços dos grupos de centro e centro-direita, com o auxílio de puxadores de voto como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanatto (PL-SP).
Uma das propostas iniciais para a reforma eleitoral era implementar o voto distrital misto, que divide o eleitorado em distritos para eleição de representantes locais, combinando voto majoritário e proporcional, modelo anunciado para 2034, mas que enfrentou resistência interna.
O grupo agora busca outras formas de conter o avanço da direita no Congresso.
O debate da reforma eleitoral apresentado pelo relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), na reunião de líderes do Senado, reacendeu a discussão sobre o fim da reeleição.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) pediu a retomada do tema, e quase todos concordaram sobre a necessidade de aprovar o fim da reeleição, segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Acredito que ainda em novembro vamos deliberar”, afirmou.
Candidato à presidência do Senado em 2027, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, disse que até os governistas querem votar a PEC do fim da reeleição. “O governo já manifesta movimento para votar”, declarou durante evento com senadores eleitos do PL.
No discurso, Marinho afirmou que a reeleição “se tornou um problema grave para o nosso país”, criticou Lula e o PT, e disse que seu partido votará a favor da proposta. “Pela reeleição se mata e se morre. Assistimos a um partido que se apropriou do Estado brasileiro como um câncer, uma metástase”, declarou.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que a reforma eleitoral foi amplamente discutida na reunião, porém sem definição, e que o debate continuará.
Ela evitou confirmar a posição do governo sobre o fim da reeleição: “Não há posição oficial do governo sobre matérias originárias do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa e se posiciona apenas no momento adequado. Queremos discutir. O sistema atual recebe consenso de que não pode continuar”, afirmou.
Ao deixar a reunião, a líder do PP e candidata à presidência do Senado, Tereza Cristina (PP-MS), declarou que a oposição pretende incluir o fim da reeleição na reforma eleitoral, mas reconheceu que o tema não conta com unanimidade.
Segundo ela, mesmo dentro da oposição existem divergências sobre quais cargos seriam afetados. “Tivemos uma boa discussão, onde cada um expôs seus pontos. Agora é preciso avaliar pois há temas delicados. Assim, começa-se a reformular pontos anteriormente considerados como caminho ideal”, concluiu, sem dar mais detalhes.
