Márcia Lopes, ministra das Mulheres, ressaltou na última terça-feira (16) a colaboração essencial com o Congresso, destacando a destinação de R$ 108 milhões em emendas parlamentares para fortalecer as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Esse montante é composto por R$ 33 milhões provenientes de relatoria setorial e R$ 75 milhões oriundos de emendas individuais, assegurando recursos importantes para a execução de programas em diversos estados brasileiros.
A ministra frisou que as emendas aprovadas para os anos de 2024 e 2025 foram cruciais para combater as desigualdades de gênero, a violência e a baixa participação política feminina. Apresentando um relatório à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Márcia Lopes reforçou as prioridades da pasta para 2025.
De acordo com a ministra, a aplicação integral dos recursos legislativos é fundamental para garantir que os projetos alcancem as comunidades mais afetadas. Ela confirmou que 100% do orçamento para o combate à violência de gênero foi utilizado, ressaltando a cooperação eficaz entre o Poder Executivo e o Legislativo.
“Nosso objetivo é assegurar que as emendas beneficiem efetivamente aquelas que necessitam, sendo aplicadas em iniciativas que reflitam as reais demandas”, declarou Márcia Lopes.
Orçamento executado integralmente
A ministra celebrou a execução total dos fundos destinados ao enfrentamento da violência contra a mulher. Além disso, destacou a alocação de R$ 27,7 milhões para a promoção de igualdade, direitos e autonomia econômica, além de R$ 34,5 milhões para incentivar a participação política feminina.
Porém, Márcia Lopes enfatizou a necessidade de ampliar os recursos orçamentários disponíveis. Ela explicou que, apesar da capacidade de execução do ministério, o volume atual de verba ainda é insuficiente para expandir as ações requisitadas pelas mulheres do país.
Segurança pública e pautas legislativas
Durante a audiência, a ministra também comentou sobre projetos em andamento aprovados pela comissão, incluindo o marco legal do futebol feminino, políticas para o aleitamento materno e a criminalização da violência obstétrica. Destacou ainda a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em tramitação no Congresso, na qual o governo busca inserir dispositivos específicos para proteção da mulher.
Márcia Lopes mencionou reuniões com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar os alarmantes índices de feminicídio, destacando a sensibilidade da atual conjuntura política para combater essa grave questão.
Representatividade e política interseccional
Ao encerrar seu mandato à frente da Comissão da Mulher, a deputada Célia Xakriabá defendeu uma abordagem interseccional, ressaltando que o enfrentamento da violência de gênero está intrinsicamente ligado às causas ambiental e racial. Ela afirmou a importância da diversidade feminina no Parlamento para promover uma renovação política genuína.
Célia Xakriabá avaliou sua gestão, que envolveu a destinação de emendas para o Ministério das Mulheres e debates sobre a jornada 6×1, e reforçou que é fundamental garantir orçamentos adequados para essas políticas. Criticou também a separação entre as agendas social e ambiental, convocando para aumentar a presença feminina nas casas legislativas.
Para ela, a luta pela igualdade só estará completa quando mais da metade dos assentos legislativos estiver ocupada por mulheres, transformando essa representação em uma força massiva na política nacional.
