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Ministério Público Federal pede absolvição de Lula e de André Esteves

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Ação penal foi aberta para apurar se eles tentaram comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. MPF também pediu à Justiça que ex-senador Delcídio perca benefícios da delação.

Imagem mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Douglas Magno/AFP)

Imagem mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Douglas Magno/AFP)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (1º) a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves numa ação na qual eles foram acusados de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O órgão entregou à Justiça Federal em Brasília as alegações finais na ação penal, na qual apresenta as conclusões com base nas provas e depoimentos realizados. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

Em nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a defesa de Lula avaliou a decisão como “justa”, por refletir a “prova da inocência” do ex-presidente. “Lula jamais praticou qualquer ato com o objetivo de impedir ou modular a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró”, acrescentou.

À GloboNews, o advogado de André Esteves, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou a seguinte nota: “O Ministério Público, em um parecer técnico e bem fundamentado, pede a absolvição do André Esteves no processo onde ele foi acusado de obstrução de justiça, aquele em que ele foi preso. A Justiça esta sendo feita.”

O processo para investigar Lula e André Esteves foi aberto com base na delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em 2015, Delcídio foi preso pela Polícia Federal – à época, ele era filiado ao PT e exercia a função de líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Ele foi acusado pela Procuradoria Geral da República de oferecer R$ 50 mil mensais a Cerveró para que o ex-diretor da Petrobras não fechasse acordo de delação.

Segundo o MPF:

“Delcídio estava agindo apenas em interesse próprio. E Cerveró estava sonegando informações no que se refere a Delcídio, e não sobre Lula, a quem inclusive imputava fatos falsos, no intuito de proteger Delcídio.”

O MPF também pede para a Justiça inocentar André Esteves por verificar em depoimentos que, após Delcídio lhe pedir para pagar Cerveró, o banqueiro não aceitou contribuir.

Imagem mostra o senador cassado Delcídio do Amaral (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

Imagem mostra o senador cassado Delcídio do Amaral (Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo)

Delação de Delcídio

Diante das conclusões às quais chegou na ação penal, o Ministério Público pediu à Justiça que Delcídio perca os benefícios da delação premiada e seja condenado. A avaliação do MPF é que o silêncio de Cerveró interessava somente ao ex-senador.

O MPF alega, também, que os benefícios devem ser retirados por Delcídio ter “mentido sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas”.

Além da condenação de Delcídio, o MPF quer punição para o ex-advogado dele Edson Ribeiro; para o empresário José Carlos Bumlai; e para o filho dele Maurício Bumlai.

O órgão também quer condenar Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, mas sem punição, já que colaborou com provas.

>> SAIBA MAIS ABAIXO O QUE DISSERAM TODOS OS CITADOS

Propina de R$ 4 milhões

Responsável pelo caso, o procurador Ivan Marx explicou que Delcídio queria impedir Nestor Cerveró de contar na delação premiada uma propina de R$ 4 milhões que teria recebido da construtora UTC para abastecer a campanha dele a governador do Mato Grosso do Sul, em 2006.

Para isso, junto com Edson Ribeiro, Delcídio fez que com Cerveró dissesse falsamente a investigadores que a propina seria destinada para a campanha presidencial de Lula.

Repasse de R$ 250 mil

O MPF também entende que Delcídio do Amaral mentiu ao dizer que repassou R$ 250 mil a Cerveró a pedido de Lula.

Com a entrega das alegações finais pelo MPF, o processo entra na fase final. Faltam, agora, as manifestações de cada um dos acusados para o julgamento, a cargo do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Versões

Saiba abaixo o que os citados afirmaram:

A assessoria de Delcídio do Amaral enviou a seguinte nota: “Delcídio está tranquilo em relação a isso porque sabe que fez vários depoimentos que corroboram com informações que ele sempre deu e tem certeza absoluta que a colaboração dele sempre foi e sempre será efetiva. Tanto é que tem sido corroborada por outros colaboradores.”

O advogado de Diogo Ferreira, Délio Lins e Silva, declarou: “Diogo sempre colaborou com as investigações e a contribuição dele foi efetiva, como o próprio MP reconheceu nas alegações finais. Ele vai tentar o perdão judicial.”

Alessi Brandão, advogada de Nestor Cerveró, declarou: “As alegações finais do MP federal corroboram com o que foi dito e com as provas entregues por Nestor Cerveró em seu acordo de colaboração premiada.”

A advogada Daniela Megiolaro, que defende José Carlos Bumlai, divulgou a seguinte nota: “A defesa recebeu com surpresa e estranhamento a notícia do pedido de condenação de José Carlos Bumlai, pois as provas produzidas durante o processo demonstraram sua absoluta inocência. Além disso, o próprio Ministério Público reconhece que o ex-senador Delcídio do Amaral é um mentiroso contumaz, tanto assim que opinou pela não aplicação dos benefícios da delação premiada a ele.”

O advogado Damián Vilutis, que defende Maurício Bumlai, afirmou: “A defesa ainda vai apresentar as alegações finais e demonstrará a inocência de Maurício Bumlai em relação aos fatos objetos do processo.”

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota da defesa do ex-presidente Lula:

O pedido de absolvição formulado hoje, 01/09, pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal nos autos da Ação Penal nº 0042543-76.2016.401.3400 é justo e reflete a prova da inocência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi coletada especialmente nos depoimentos de 31 testemunhas. Lula jamais praticou qualquer ato com o objetivo de impedir ou modular a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, ao contrário do que constou da denúncia.

A iniciativa do membro do Ministério Público Federal também confirma o que sempre afirmou a defesa do ex-presidente Lula: a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral na parte que incrimina Lula é uma farsa. O próprio Ministério Público Federal, na peça que pede a absolvição de Lula, faz referência à “grotesca versão de DELCÍDIO”, e afirma que, na verdade, “DELCÍDIO estava preocupado apenas com ele mesmo”.

Ao pedir a absolvição de Lula, o procurador da República responsável pela ação penal mostra que os membros do MPF devem atuar em busca da verdade dos fatos e não com fins de perseguição política, como lamentavelmente ocorre no âmbito da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba em relação ao ex-presidente Lula.

Diante do pedido de absolvição do titular da ação penal, o único desfecho possível da ação será o reconhecimento da inocência de Lula.

Marco Nascimento

Teixeira Martins & Advogados

* Colaborou Isabella Formiga, da GloboNews, em Brasília

Fonte: G1

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Biblioteca Pública reabre reformada

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Localizado nas entrequadras 312/313, o espaço de 313 metros quadrados nasceu da mobilização popular

Um dos equipamentos culturais mais charmosos do Distrito Federal, a Biblioteca Pública de Brasília (BPB) reabre as portas para a comunidade, nesta sexta-feira (21), completamente reformada. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) investiu R$ 332 mil em manutenção do espaço que retoma as atividades com novas instalações.

Em destaque, a recuperação do Jardim de Leitura, que ganhou uma cobertura especial com telhas termoacústicas, piso de cerâmica, revitalização do alambrado e instalação de refletores externos. Antes, essa área era protegida parcialmente por um toldo que, em tempo chuvoso, tornava o ambiente impróprio para os estudos: do barulho da chuva ao excesso de goteiras.

Acesso ao Jardim de Leitura

Na biblioteca, o Jardim de Leitura é um dos locais mais aconchegantes. Ocupado por mesas de estudos, o espaço permite a ampla visão das quadras comerciais da 312/313 Sul. Surgiu, com a inauguração da BPB, em 1990.

Foi uma inspiração da primeira bibliotecária e fundadora, Neusa Dourado. Agora, em sua lateral, foi instalado o bicicletário e os acessos ganharam rampas de acessibilidade. A porta da entrada principal também foi trocada por uma de vidro.

“Abrimos para a comunidade mais um equipamento completamente recuperado dentro do nosso projeto Brasília, Cidade Patrimônio. Por sua história singular, essa Biblioteca Pública é o símbolo de uma parceria bem-sucedida entre poder público e sociedade civil”, destaca Carlos Alberto Jr, secretário de Cultura e Economia Criativa em exercício.

Fome de ler

Espaço para crianças

Localizada nas entrequadras 312/313, a BPB tem 313 metros quadrados e nasceu da mobilização popular após o antigo mercadinho de frutas, legumes e hortaliças ser desativado pela Sociedade de Abastecimento de Brasília.

Era final da década de 1980, e a comunidade mobilizou-se em torno de um abaixo-assinado de 100 mil nomes, solicitando ao governo que transformasse o espaço, agora sem destinação, numa biblioteca. Assim, em 12 de março de 1990, a Biblioteca Pública de Brasília abriu as portas à leitura.

“Da fome do povo por Cultura, surgiu a Biblioteca Pública de Brasília, um verdadeiro milagre cultural, que emociona a todos que chegam aqui,” ressalta a bibliotecária e gerente do espaço, Sheila Gualberto, destacando o quanto esse equipamento é querido pela comunidade. “Somos recordistas de recebimento de doações de livros. Daqui, sai uma boa parte que abastece o projeto A Mala do Livro”, completa.

Sheila cuida dos cordéis

Ao lado dos bibliotecários Frederico Borges e Priscila Pimentel, Sheila comanda o funcionamento do espaço. Cada cantinho é zelado como se eles tivessem diante de uma joia preciosa. Ali, há 21 mil livros diversos: da multifacetada literatura brasileira à dramática narrativa russa, passando pelo fundador teatro grego. Em cada pedaço da estante, há um pequeno universo das escritas mundo afora.

Entre as estantes, o equipamento ganhou pintura, novo sistema de climatização, com cortinas de vento e mobiliário. Sonho da equipe, a Gibiteca é uma novidade com 800 itens prontos para serem devorados por adultos e crianças. Com wi-fi gratuito, Sheila prepara agora a organização de uma Cordelteca.

O usuário pode ocupar, nesse momento pandêmico, 12 das 24 baias de estudos de segunda a sexta, das 9h às 17h; e sábado, de 7h30 às 13h30.

“Nesse momento, não vamos receber doações por conta das complicações da Covid-19. O serviço de empréstimos online está mantido”, aponta Sheila, destacando o apoio da Biblioteca Nacional de Brasília, que coordena as redes de bibliotecas públicas do DF, e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.  “Esse é um investimento para o cidadão que vai utilizar esse serviço essencial com maior qualidade e conforto”, aponta. A BPB estava fechada desde março de 2020 quando ocorreu o primeiro isolamento social provocado pela covid-19.

Confira todas as melhorias da BPB

Instalação de Bicicletário

* Impermeabilização da laje e telhas.

*Troca de telhas quebradas.

* Revitalização da calha.

*Troca da cobertura do Jardim de Leitura por telhas termoacústicas.

*Revitalização do piso do Jardim de Leitura, instalação de piso cerâmico.

*Substituição de janelas enferrujadas por janelas de vidro temperado.

*Substituição das portas de ferro da entrada por portas de vidro temperado 8mm.

*Instalação de película protetora em todos os vidros.

*Instalação de portas de vidro temperado na sala de processamento técnico.

*Adequação do sistema de ar-condicionado.

* Instalação de grades para a proteção das janelas.

Cortina Corta Vento
Baias de Leitura

*Instalação de Bicicletário

*Adequação do sistema elétrico e instalação de refletores nas mediações da Biblioteca.

*Criação do espaço Gibiteca.

* Assinatura de revistas em quadrinhos para compor o espaço da Gibiteca.

* Pintura interna e externa da Biblioteca.

*Revitalização do alambrado.

*Instalação de duas portas de vidro temperado 8mm.

*Instalação de cortina de vento nas portas.

*Adequação e acessibilidade em todas as entradas da Biblioteca.

A Biblioteca Pública de Brasília fica responsável por disponibilizar máscaras a todo cidadão que justifique não ter acesso ao produto no momento da entrada; Haverá álcool gel disponível no dispensário de pedal à entrada;

Caso o usuário tenha interesse em levar emprestado material bibliográfico, poderá consultar o acervo e solicitar na própria Biblioteca Pública de Brasília ou por meio do e-mail bibpub312@cultura.df.gov.br.

* Com informações da Seec

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Covid-19; Saiba onde se vacinar nesta sexta feira (21/01)

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Pontos de vacinação

 

 

*A dose de reforço é aplicada preferencialmente com a vacina Pfizer-BioNTech ou com a CoronaVac

 

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Parque Olhos d’Água fechado para obras de manutenção

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Funcionamento da unidade de conservação estará suspenso na segunda-feira (24)

Espaço de lazer da Asa Norte passará por serviços de rotina | Foto: Divulgação/Agência Brasília

 

Coordenado pelo Instituto Brasília Ambiental, o Parque Ecológico Olhos d’Água, nas entrequadras 413/414 Asa Norte, estará temporariamente fechado na segunda-feira (24) para serviços de manutenção, como limpeza, poda e roçagem.

A unidade de conservação retoma as atividades normalmente na terça-feira (25), quando o portão principal estará aberto das 5h30 às 20h e os portões laterais, das 6h às 18h.

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Brasília

GDF investe mais R$ 1,5 milhão em sistemas de esgoto no campo

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Programa da Emater, que garante mais segurança à produção de alimentos, já beneficiou 1,3 mil agricultores e moradores de áreas rurais desde 2020

Fotos: Divulgação/Emater

Para levar saneamento básico às comunidades do campo do Distrito Federal, a Emater criou o Programa de Saneamento Rural. Entre 2020 e 2021, foi investido R$ 1,57 milhão na implantação de 284 sistemas individuais de tratamento de esgoto do tipo fossa ecológica ou biodigestor instalados em propriedades, que ampliou o acesso de produtores e moradores de áreas rurais ao saneamento básico.

Para este ano, a previsão é que outros 200 sistemas sejam instalados, mais um investimento de R$ 1,5 milhão.

O programa surgiu da necessidade de melhoria da qualidade sanitária dos alimentos produzidos, bem como para garantir a proteção ambiental e a promoção da saúde.

Pelo projeto, a instalação dos sistemas de tratamento é feita em propriedades de agricultores de baixa renda, fornecedores dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e agricultores que estão em processo de certificação no Programa de Boas Práticas Agropecuárias.

Mais de 1,3 mil agricultores e moradores do campo foram beneficiados pelo programa nos últimos dois anos

De acordo com a presidente da Emater, Denise Fonseca, o alcance dos benefícios que a instalação dos sistemas traz não se limita à propriedade rural. “Nos últimos dois anos foram mais de 1,3 mil agricultores e moradores do campo beneficiados. Fora o atendimento indireto da população do Distrito Federal, que são os consumidores dos alimentos produzidos. Tudo que a gente faz no campo também beneficia a cidade”, destaca.

Para a coordenadora do programa, Ana Paula Rosado, o projeto dá condições dignas aos moradores do campo, garantindo sustentabilidade e alimentos saudáveis. “O esgoto liberado diretamente no meio ambiente pode contaminar o solo, a água e os alimentos produzidos, sendo prejudicial à saúde dos moradores do campo e da população de maneira geral. Muitos produtores não têm condição financeira para essa implantação”, explica.

Até o momento, os sistemas instalados em 2020 e 2021 contaram com o recurso de emendas parlamentares dos deputados Leandro Grass e Reginaldo Sardinha. Em 2022, pelo menos 200 instalações serão feitas por meio de recursos destinados também por Leandro Grass e pelo deputado Jorge Vianna. Segundo o extensionista Antônio Dantas, executor do contrato pela Emater, caso haja recurso, a expectativa é que o número de sistemas de tratamento de esgoto instalados possa chegar a 350.

Histórico

Iniciado ainda em 2017, o trabalho partiu de uma parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri). A pasta doava os equipamentos, a Emater ajudava na seleção das famílias e os produtores e moradores arcavam com os custos de instalação. Nos dois primeiros anos, chegaram a ser instalados 105 kits nesta modalidade.

412sistemas de saneamento foram instalados desde 2017 no projeto de parceria com a Seagri

Em 2020, a Emater retomou o projeto, que passou por remodelação com a entrega do kit completo e já instalado. Os custos de mão de obra, muitas vezes, dificultavam e até inviabilizavam sua instalação. Nesta nova modalidade, foram colocados 165 kits em 2020 e outros 119 em 2021. “Calculamos que, incluindo material e instalação, cada kit sairia em torno de R$ 7 mil. E há propriedades que necessitam de mais de um, pois cada kit atende uma casa com até cinco pessoas”, enumera Ana Rosado.

Se somados, os kits de tratamento instalados desde 2017, no projeto de parceria com a Seagri, aos que foram colocados até dezembro de 2021, 412 sistemas de saneamento foram instalados graças às iniciativas da Seagri e da Emater.

Como funciona

As fossas ecológicas que estão sendo instaladas no meio rural pela Emater fazem um tipo de tratamento dos dejetos da cozinha e do banheiro. A água suja passa por mais de um processo de filtragem e chega ao final com pelo menos 80% do resíduo tratado. Em alguns modelos, a eficácia do tratamento chega a 95%. O restante, o próprio meio ambiente consegue absorver sem risco de contaminação.

Um dos beneficiados pelo Programa de Saneamento Rural da Emater, o trabalhador rural Ênio Tomas de Aquino, de 62 anos, comemora a instalação. Ele estava preocupado com a água que, em Vargem Bonita, é muito rasa, o que a deixa vulnerável a contaminações. “Vai melhorar nossa saúde e também do meio ambiente, porque nosso planeta está precisando que a gente cuide dele”, afirma.

Critérios para programa

Como a Emater atua de maneira supletiva atendendo as propriedades rurais que necessitam, é feita uma seleção prévia das famílias. Cada escritório analisa individualmente os casos antes de definir quais terão os equipamentos instalados.

Entre os critérios, estão enquadrar-se como família de baixa renda e comercializar alimentos em programas de compra institucional. Também são levados em conta os produtos cultivados. Hortaliças, por exemplo, são mais suscetíveis à contaminação do solo, por isso acabam sendo priorizadas.

*Com informações da Emater

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Brasília

Por que tapar buracos é importante, mesmo na chuva

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Governo mantém manutenção das vias do DF; técnicos explicam razões de o trabalho não parar, ainda que comprometido pelo período de temporais

“Faça chuva ou faça sol, o Governo do Distrito Federal (GDF) não para”. Você já deve ter ouvido ou lido essa máxima por aí – e ela faz ainda mais sentido quando se trata da recuperação de vias, asfaltadas ou sem pavimentação. É justamente neste período chuvoso, entre outubro e abril, que os buracos são abertos pela força das águas e se proliferam pelas cidades.

“A população quer e precisa de respostas rápidas, por isso não podemos deixar que esse trabalho de manutenção, ainda que com possíveis perdas, seja interrompido”Valmir Lemos, secretário executivo das Cidades

Mas por que investir recursos em operações tapa-buracos nos meses de temporais se o prazo de estiagem para secagem do serviço é muito curto e tudo pode ser danificado de novo? O secretário executivo das Cidades, Valmir Lemos, explica.

“A população quer e precisa de respostas rápidas, por isso não podemos deixar que esse trabalho de manutenção, ainda que com possíveis perdas, seja interrompido.” De acordo com ele, o ideal é manter as pistas transitáveis e, no caso das pavimentadas, com asfalto. Só em 2021, o GDF aplicou 25 mil toneladas de massa asfáltica na recuperação de vias em todas as 33 regiões administrativas.

O trabalho de manutenção constante das cidades é uma marca da atual gestão que, já em 2019, lançou o SOS DF. A ação se aprimorou até se constituir no GDF Presente, programa que divide o Distrito Federal em sete polos de ações diárias de limpeza, recuperação e prevenção de danos estruturais. É por meio do GDF Presente, inclusive com o suporte das administrações regionais, que as operações tapa-buracos são feitas diariamente.

O trabalho de manutenção constante das cidades é uma marca da atual gestão. Por meio do GDF Presente, com suporte das administrações regionais, as operações tapa-buracos são feitas diariamente | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília

Em pontos mais críticos, onde a necessidade de recuperação passa de 25% do trecho, opta-se por substituir toda a capa asfáltica da via. Foi assim na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) onde, em 2020, o GDF renovou mais de oito quilômetros de pistas.

“É necessário que esse trabalho seja ininterrupto, evitando que as cavidades se ampliem e se transformem em crateras”Flávio Araújo Vieira, subsecretário de Desenvolvimento Regional nas Cidades

Subsecretário de Desenvolvimento Regional nas Cidades, o engenheiro civil Flávio Araújo Vieira reforça que as equipes de trabalho do governo – incluindo as do GDF Presente, da Novacap, das administrações regionais e de empresas terceirizadas – atuam nos intervalos de estiagem, nunca debaixo de chuva.

Se houver água nos buracos, a secagem das cavidades é feita com a ajuda de sopradores. Em seguida faz-se um corte no asfalto, aplica-se a emulsão asfáltica – popularmente chamada de piche – e a massa quente. Misturados, os materiais são prensados até virarem uma capa asfáltica de 3 a 5 cm.

“Neste período chuvoso, a situação agrava-se, o que propicia a ampliação e o surgimento de novos rompimentos da camada asfáltica. É necessário que esse trabalho seja ininterrupto, evitando que as cavidades se ampliem e se transformem em crateras”, diz Flávio.

O gerente operacional Enzo Gabriel Cardoso mora em Valparaíso e passa todos os dias pelo Polo JK, Santa Maria: alívio com a obra

Ganhos na recuperação

De acordo com o Departamento de Trânsito do DF (Detran), a falta de atenção, a ausência de direção defensiva, velocidade acima do permitido e desatenção com o uso do celular são as principais causas de acidentes. Falhas no asfalto ou buracos na pista, pavimentada ou não, só agravam a situação.

O gerente operacional Enzo Gabriel Cardoso, 33 anos, mora em Valparaíso e passa todos os dias pelo Polo JK, Santa Maria, que estava sendo recapeado pelo governo. Para ele, os buracos que se formaram nos últimos dias eram preocupantes, mas a solução chegou rápido. “É perigoso até pelo risco de acidentes, mas graças a Deus agora está dando uma reformada.”

O mesmo alívio sentiu o motorista Flávio Barbosa Santos, 30 anos, que voltava da academia de carro e também passa por Santa Maria diariamente para chegar em Valparaíso. Ele entende a necessidade da manutenção constante no período chuvoso e acha necessário que elas sejam feitas. “Muitas vezes, por causa das chuvas, faz obra num dia e no outro o problema volta. Mas é ótimo que refaça, porque evita danos e prejuízos maiores para os carros e para a gente.”

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Covid-19; Saiba onde se vacinar nesta terça (18/01)

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 *A dose de reforço é aplicada preferencialmente com a vacina Pfizer-BioNTech ou com a CoronaVac

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