O Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), realizou uma visita técnica no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) na terça-feira, dia 21. O objetivo foi investigar a regularidade dos recursos financeiros, o cumprimento do contrato e os impactos da situação financeira da unidade nos serviços de saúde pediátrica especializada.
O HCB, inaugurado em 2011, é uma referência nacional em atendimento pediátrico. Ele faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e é administrado por uma organização social em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O hospital atende crianças e adolescentes de todo o Brasil com tratamentos de média e alta complexidade, sendo uma unidade muito importante para o Governo Federal.
A auditoria foi motivada por denúncias feitas no final de 2023, incluindo relatos de membros do Conselho de Saúde do Distrito Federal, que apontaram um grande déficit financeiro. Há relatos de atrasos nos repasses do Governo do Distrito Federal (GDF) que ultrapassam R$ 100 milhões. Isso causou fechamento de leitos de UTI e enfermaria, suspensão de cirurgias e internações, além de risco para a continuidade dos atendimentos.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, a inspeção presencial teve a intenção de entender a situação operacional, conversar com a gestão e buscar soluções para a falta de recursos registrada no final do ano passado. Ele explicou que será verificado se os recursos federais enviados à Secretaria de Saúde estão sendo corretamente repassados para o hospital. O contrato entre a Secretaria e a entidade gestora tem mais de 76 aditivos, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão, em sua maioria recursos do governo federal.
A organização social que administra o hospital demonstrou preocupação sobre a regularidade dos futuros repasses, o que dificulta o planejamento financeiro. Recentemente, a Justiça do Distrito Federal determinou um repasse emergencial de R$ 69 milhões ao hospital, atendendo a um pedido do Ministério Público.
Bruxellas destacou que a intenção é encontrar falhas no fluxo dos recursos e prevenir riscos para a assistência à saúde. Na visita inicial, foi observado que a organização está desenvolvendo ações técnicas para tentar resolver os problemas.