O Ministério da Saúde e o Ministério das Mulheres divulgaram, nesta sexta-feira (27), em Brasília, um conjunto de ações para melhorar o cuidado e a proteção das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). As novidades foram apresentadas durante o II Fórum Nacional de Mulheres na Saúde, um evento que discutiu a importância de cuidar da saúde da mulher para combater o feminicídio.
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, participou virtualmente e ressaltou que o SUS deve ser o principal suporte para as mulheres vítimas de violência de gênero. Ele destacou que o SUS precisa ser um lugar seguro, de apoio, escuta e atenção a qualquer sinal de violência.
Dentre as ações lançadas está o curso autoinstrucional do Programa Dignidade Menstrual, voltado para profissionais de saúde, assistentes sociais, sistema prisional e lideranças comunitárias. Esse curso, feito em parceria com a UNA-SUS, Abefaco, UFPE, UFES e aprovado pelo UNFPA, busca capacitar esses profissionais para ampliar o cuidado e a informação sobre o tema. Úrsula Maschette, da coordenação de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, esclareceu que o programa oferece não só produtos, mas também apoio e orientação.
Outro destaque é o Manual de Atenção às Mulheres na Transição Menopausal e Perimenopausa. Produzido em colaboração com Fiocruz e Febrasgo, esse manual orienta os profissionais da Atenção Primária a adotarem um cuidado mais humano e integrado. Mariana Seabra, coordenadora de Saúde da Mulher, afirmou que esse guia representa um avanço no compromisso de cuidar da saúde da mulher de forma completa, não focando apenas na reprodução ou na maternidade.
Também foi apresentada a Campanha Alerta Lilás, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que tem como objetivo prevenir a violência contra a mulher. Essa campanha oferece informações sobre a Lei Maria da Penha em locais de atendimento de saúde e treina os profissionais para reconhecerem e agirem diante dessa violência, como explicou a promotora Denise Gerzoni Coelho.
O II Fórum Nacional de Mulheres na Saúde busca envolver a sociedade na criação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas dedicadas à saúde das mulheres. O evento tratou de temas como saúde sexual e reprodutiva, cuidados no parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência contra a mulher, saúde mental e prevenção do câncer feminino.
O Programa Dignidade Menstrual, iniciado em 2024, já ajudou 2,8 milhões de mulheres e meninas distribuindo gratuitamente 422 milhões de absorventes. Entre outras ações estão a Rede Alyne, dedicada à atenção materna e infantil, as Salas Lilás, locais de acolhimento para vítimas de violência, e a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, com o objetivo de distribuir 1,8 milhão de unidades do Implanon até 2026. Em âmbito internacional, o Brasil pediu à OMS que o feminicídio receba um código no CID (Classificação Internacional de Doenças).
O fórum terá versões estaduais em vários lugares do país, incluindo Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Também estão marcadas datas para Piauí, São Paulo, Roraima, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará e Paraná. Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde, frisou a importância de ouvir mulheres de diferentes realidades, ressaltando que a saúde da mulher vai além do aspecto biológico e está ligada ao papel delas na sociedade.