O Ministério da Saúde atualizou as regras do Programa Academia da Saúde (PAS), aumentando o valor mensal destinado ao custeio em até 233%. Antes, cada unidade recebia R$ 3 mil, mas agora existem três faixas de financiamento: R$ 5 mil (modalidade Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), que variam conforme o número de profissionais e suas horas de trabalho semanais.
As modalidades são determinadas pelo total de horas dos profissionais: 40 horas semanais para Estratégica, 60 horas para Complementar e 80 horas para Ampliada, sendo que cada profissional deve cumprir ao menos 20 horas por semana. Novos profissionais foram incluídos, como enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem, médicos geriatras, fisiatras e acupunturistas.
Hoje, o Brasil possui 1.772 unidades da Academia da Saúde, e espera-se que outras 300 sejam cadastradas até o fim de 2026. Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária, ressalta que as mudanças trazem maior sustentabilidade financeira, mais qualificação ao programa e ampliam o acesso da população às ações de promoção da saúde.
O Ministério também atualizou a lista de equipamentos recomendados, incluindo aparelhos como multiexercitador, máquina de pressão nas pernas, dispositivos para rotação diagonal e vertical, simuladores de caminhada, cavalgada, surf, além de equipamentos de alongamento, esqui e remo sentados, para aumentar as opções de exercícios físicos.
A expansão do programa faz parte da estratégia Viva Mais Brasil, com investimento total de R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, dos quais R$ 40 milhões serão destinados ao PAS em 2026. A iniciativa cobre áreas como incentivo à atividade física, alimentação saudável, combate ao tabaco e álcool, educação para a saúde, vacinação, saúde digital, práticas integrativas e cultura da paz.
A nova portaria reconhece a Academia da Saúde como serviço ligado à atenção primária, seguindo princípios como práticas antirracistas, envelhecimento ativo, educação popular em saúde e equidade. O PAS está alinhado com várias políticas nacionais, incluindo alimentação e nutrição, práticas integrativas no SUS e saúde da população negra.
O PAS é uma importante ferramenta para promover saúde e bem-estar, com atividades corporais e de cuidado adaptadas à realidade local, como aulas de dança, capoeira, yoga, auriculoterapia, oficinas temáticas, atividades para pessoas com deficiência, natação, hortas comunitárias e palestras, em parceria com programas como eMulti e PSE.
Gestores municipais e do Distrito Federal devem solicitar o credenciamento pelo sistema Gerencia APS, no portal e-Gestor. As unidades já credenciadas serão automaticamente atualizadas para o novo modelo, sem necessidade de novo pedido.
