O Ministério da Saúde tem reforçado as ações para combater a violência contra as mulheres em várias regiões do país, mostrando seu compromisso com a proteção, acolhimento e colaboração entre diferentes setores. Entre as iniciativas está a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e a mobilização de unidades e parceiros para melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio de Janeiro, unidades do Ministério da Saúde aderiram ao pacto assinando uma Carta de Compromisso durante o evento do Departamento de Gestão Hospitalar, em celebração ao Mês da Mulher, realizado em 25 de março. O encontro contou com representantes de hospitais federais, institutos e áreas técnicas, incluindo atividades de conscientização como apresentações culturais, vídeos e palestra sobre atendimento humanizado. A assistente social Fernanda Araujo, da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, ressaltou a importância de um atendimento qualificado e humanizado para as vítimas. A Sala Lilás oferece exames periciais em um ambiente acolhedor, com apoio psicossocial.
Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no dia 26 de março, o Ministério da Saúde participou de um ato para adesão de empresas estatais ao pacto, liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição. Representantes do Governo Federal, instituições públicas e sociedade civil estiveram presentes para ampliar as ações de prevenção e resposta à violência contra mulheres. O estado registrou 23 feminicídios nos primeiros três meses do ano, mostrando a urgência do tema. A chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, destacou o papel dos serviços de saúde na identificação e cuidado das vítimas, destacando a importância de melhorar a notificação e acolhimento. “Muitas mulheres chegam aos serviços de saúde em situação de violência e nem sempre conseguimos ativar a rede de proteção. Melhorar a notificação e o acolhimento é essencial para proteger a vida dessas mulheres”, afirmou.
No SUS, a rede atende pessoas em situação de alta vulnerabilidade, necessitando de respostas integradas e contínuas. A adesão ao Pacto Nacional formaliza compromissos para criar ambientes seguros, capacitar profissionais e fortalecer redes de apoio. O trabalho conjunto entre saúde, assistência social, educação e justiça é fundamental para respostas rápidas e eficazes.
Assinado em fevereiro de 2026 pelos três Poderes da República, o pacto estabelece diretrizes para atuar em conjunto na prevenção, enfrentamento e responsabilização da violência contra mulheres e meninas, incluindo o fortalecimento de medidas protetivas de urgência e redes de cuidado.