O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta segunda-feira (7/7) a manutenção da prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira, conhecido como um dos membros do grupo denominado “kids pretos”, acusado de estar envolvido em um plano para assassinar Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito, seu vice Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes rejeitou o pedido da defesa de Rafael Martins para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, argumentando que as provas apresentadas até o momento, incluindo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, evidenciam a conduta criminosa do acusado.
O ministro destacou que o depoimento do delator, que atribui responsabilidade ao acusado, não é suficiente para flexibilizar a medida cautelar.
Rafael Martins está detido em uma prisão militar localizada em Niterói (RJ).
Contexto da prisão
O tenente-coronel Rafael Martins foi capturado na Operação Contragolpe, realizada em novembro de 2024 pela Polícia Federal, que desmantelou um grupo criminoso suspeito de tentar um golpe de Estado em 2022. Esse grupo era formado majoritariamente por militares das Forças Especiais do Exército Brasileiro, conhecidos como “kids pretos”.
Segundo a Polícia Federal, o grupo planejava uma ação chamada “Punhal Verde e Amarelo”, com o objetivo de eliminar Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A execução do plano estava prevista para 15 de dezembro de 2022, pouco tempo após o segundo turno das eleições presidenciais daquele ano.
Após a concretização do golpe e dos atentados contra seus alvos, os “kids pretos” planejavam estabelecer um órgão chamado “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, constituído pelos próprios militares envolvidos, que assumiria o controle da situação, funcionando como uma espécie de junta militar para consolidar o golpe.
As investigações revelam que esta organização criminosa utilizou conhecimentos técnicos avançados de operações militares para planejar, coordenar e executar ações ilegais durante os meses de novembro e dezembro de 2022.
Os envolvidos são majoritariamente militares com treinamento especializado em Forças de Operações Especiais do Exército Brasileiro.