O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), junto com a Defesa Civil Nacional, liberou R$ 30.084.974,11 para ajudar na recuperação da cidade de Ubá, em Minas Gerais, que sofreu danos causados por chuvas intensas. O anúncio foi feito no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30).
O dinheiro será usado para atender as pessoas afetadas, restaurar serviços essenciais e reconstruir prédios públicos danificados. A quantidade liberada foi definida pela Defesa Civil Nacional, levando em conta o tamanho dos estragos, a quantidade de pessoas sem moradia e as necessidades descritas nos planos enviados pela prefeitura.
Ubá está em estado de calamidade pública, assim como Juiz de Fora, sendo duas das cidades mineiras mais prejudicadas pelas chuvas recentes. O governo federal continua oferecendo apoio, incluindo recursos para ajuda humanitária, como cestas básicas, kits de higiene, colchões e outros itens necessários, além de investimentos na recuperação da infraestrutura.
Em Minas Gerais, 60 municípios estão reconhecidos federalmente, sendo 58 em situação de emergência e dois em estado de calamidade pública. Até agora, o MIDR destinou mais de R$ 82 milhões para ajudar as cidades afetadas pelas chuvas. Cidades como Cataguases, Divinésia, Guidoval, Visconde do Rio Branco, Rio Pomba, Senador Firmino, Argirita e Leopoldina também receberam recursos para ajuda humanitária e recuperação de serviços.
Além disso, o Auxílio Reconstrução, um benefício de R$ 7,3 mil pago em parcela única, é oferecido a famílias residentes nas áreas prejudicadas de Ubá e Juiz de Fora, que tiveram danos materiais ou perda de bens. Esse pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal por meio de uma conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário. Apenas um membro por família pode receber o benefício, que não sofre descontos de dívidas passadas e não interfere no cálculo de outros benefícios sociais, como Bolsa Família e BPC.
O cadastramento das famílias é responsabilidade das prefeituras, que inserem os dados no sistema do benefício. Depois da validação e confirmação pelo responsável familiar na plataforma, o pagamento é liberado.
Para que estados e municípios possam receber recursos federais para recuperação e ajuda humanitária, precisam obter reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentar planos claros e metas de ação pelo S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. O site do MIDR explica o passo a passo para solicitar recursos e orientações sobre o uso do S2iD.
*Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional