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MG: obra de viaduto parada desde 2015 resume descaso com dinheiro público

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Nesta semana, foi anunciado que mais um projeto milionário vai ficar pelo caminho.

A construção do viaduto já consumiu cerca de R$ 5,2 milhões dos cofres públicos e serão necessários mais R$ 2 milhões para terminar a obra
(foto: Amanda Quintiliano/Divulgação)

Iniciada em 2013, a construção do viaduto sobre o Complexo da Ferradura, em Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado, está parada desde 2015. Com a proposta de encurtar em 30 quilômetros o percurso para escoamento da produção do Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo, a obra inacabada leva nada a lugar nenhum. O contrato com a Lamar Engenharia, firmado em R$ 7,2 milhões, previa a ligação da MG-050, passando pelo Centro Industrial, no Bairro Icaraí, pela DVL-120 até a AMG-345, que dá acesso a Carmo do Cajuru.

A obra era considerada fundamental para fomentar a atração de empresas para a região, conhecida como Complexo da Ferradura. Quase quatro anos após o início da construção, já saíram dos cofres públicos cerca R$ 5,2 milhões e serão necessários mais R$ 2 milhões para o encabeçamento do viaduto. O valor pago, até o momento, é referente à parte da ponte já levantada e ao asfaltamento de 2,6 quilômetros da rodovia DVL-120.

O desperdício do dinheiro público em obras que não foram concluídas pode ser visto em todas as regiões de Minas, incluindo a capital. Nesta semana, foi anunciado que mais um projeto milionário vai ficar pelo caminho. Quem deu a notícia foi a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Segundo ela, o governo federal não tem dinheiro para concluir o Memorial da Anistia, que está sendo construído no Bairro Santo Antônio, em BH.

Projetado no governo do PT, em 2009, a obra já consumiu R$ 28 milhões, segundo a própria ministra, e serão necessários outros milhões de reais para sua conclusão. Em todo o estado, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), existem 1.216 obras paradas pelos mais diferentes motivos: desde falta de dinheiro até falta de documentação e suspeitas de fraudes.

De acordo com levantamento do tribunal, as obras paralisadas em Minas se espalham por 487 cidades e totalizam o valor de R$ 2.046.548.137,48. “Somente os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul têm mais municípios que o número de cidades com obras paralisadas em Minas Gerais”, alerta o relatório do TCE-MG.

Muitas ações inacabadas estão espalhadas pelas rodovias que cortam todas as regiões de Minas e geram dor de cabeça para milhões de motoristas todos os dias. São obras de pavimentação não finalizadas, pontes e viadutos inacabados, além de recapeamentos que ficaram pela metade.

O levantamento aponta que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG), órgão responsável pela malha rodoviária mineira, tem 26 obras paralisadas em estradas. Elas somam o montante de R$ 278.282.655,32. Além dos problemas nas MGs, mais de 50 obras nas rodovias federais que cruzam o estado também sofrem com atrasos e paralisações.

A capital mineira tem 13 obras na lista do TCE-MG, sendo uma delas a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, no Bairro Aarão Reis, que tem valor de R$ 3,5 milhões e começou em 2014.

Outra obra é a readequação do BRT nas avenidas Antônio Carlos e Pedro I, que tem custo estimado de R$ 154 milhões e começou em 2011, no programa de ações de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. Segundo a assessoria da Secretaria de Obras e Infraestrutura da PBH, quatro obras listadas já foram concluídas neste ano e outras dependem de repasses do governo estadual ou federal.

A obra na UPA do Aarão Reis foi reiniciada no mês passado e tem previsão de término para o segundo semestre de 2020. Já a obra no BRT da Antônio Carlos terá edital publicado neste segundo semestre.

Pelos municípios da Grande BH estão outras grandes obras paralisadas, como pavimentações e drenagens planejadas para vários bairros de Betim, com gasto previsto de R$ 102 milhões.

Em Ibirité, a construção de unidades habitacionais para alocar moradores em situação precária das vilas Primavera e Água Dourada, obra iniciada há mais de uma década com orçamento de R$ 40 milhões, segue paralisada. Em Contagem, a construção de prédio anexo da Câmara Municipal, estimada em R$ 33 milhões, também não foi concluída.

Sem verba Em Divinópolis, a justificativa para a paralisação da obra do viaduto é a falta de dinheiro. O ex-prefeito da cidade Vladimir Azevedo (PSDB) disse que, na época, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico deixou de repassar R$ 800 mil para a obra. “Não recebemos nenhum centavo no último mandato do governo do estado, o que inviabilizou o término”, afirmou.

Os R$ 1,2 milhão restantes seriam por conta do município. A mesma justificativa é mantida pela Prefeitura de Divinópolis. Com as contas do município estranguladas, a assessoria afirmou que aguarda a autorização do recurso por parte do estado para a realização de uma nova licitação.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico informou, em nota, que o convênio para obras de infraestrutura rodoviária da Estrada da Ferradura foi firmado em 2010, entre o município e a pasta, com a interveniência da Setop. Ainda em nota, o órgão disse que “as circunstâncias que levaram à paralisação das obras, assim como os valores que deixaram de ser repassados, estão em análise pela atual administração. A secretaria está avaliando todas as possibilidades de sanar as pendências encontradas e atender à demanda do município.”
Em junho deste ano, o Ministério Público ajuizou três ações penais contra 16 pessoas acusadas de fraudar a licitação da obra, que inclui também a drenagem pluvial. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Divinópolis, eles se juntaram para direcionar o processo licitatório aberto em 2013. A obra ficou, segundo a denúncia, 6% – ou atualmente R$ 450 mil – mais cara do que a praticada pelo mercado.
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Homem comete suicídio após matar atual e ex-companheira em São Paulo

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Ao todo, acusado matou quatro pessoas a tiros, entre elas uma criança

foto: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

Um homem matou quatro pessoas a tiros, entre elas uma criança, em São Vicente, município do litoral sul de São Paulo, na manhã desta quinta-feira, dia 5. Na sequência, o atirador cometeu suicídio. Outras duas pessoas teriam ficado feridas.

A Polícia Militar (PM) informou que foi acionada por volta das 5h20 desta quinta-feira para atender uma ocorrência de agressão contra uma mulher.

O atirador teria atacado sua atual companheira, a ex-companheira e uma família nas Ruas A, Gabriel dos Passos e Carijós, nos bairros Jóquei Clube e Humaitá, em São Vicente. O homem que comentou os crimes ainda não foi identificado.

 

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Registros de óbitos aumentam 21% nos últimos dez anos, aponta IBGE

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Os dados são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press )

Mortalidade na infância continua em queda e chega a 2,8%. Em sentido contrário, o percentual de homens jovens, entre 20 e 24 anos, por causas externas, cresce para 46,6%, de acordo com as Estatísticas de Registro Civil 2018, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados apontam que, entre 2008 e 2018, o volume de óbitos ocorridos e registrados no mesmo ano, com informação de sexo e idade, passou de 1.055.672 para 1.279.948, com aumento de cerca de 21%.
Quando analisada a série histórica desde 1978 por idade, há queda significativa na proporção de óbitos de crianças menores de um ano e de menores de cinco anos, passando de 26,9% e 32,6% para 2,4% e 2,8%, respectivamente. Por outro lado, com o envelhecimento populacional, os óbitos de pessoas com 65 anos ou mais passaram de 30,1% em 1978 para 59,8% do total de óbitos registrados em 2018.

De 1988 a 2018, a chamada sobre mortalidade masculina por causas externas (homicídios, suicídios, acidentes, afogamentos, quedas etc), dos 20 aos 24 anos cresce 46,6%. Nesse grupo, aponta o Instituto, os óbitos cresceram 11 vezes, em 2018. “Ou seja, um indivíduo do sexo masculino de 20 anos tinha 11 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que uma pessoa do sexo feminino. Em 1988, este valor para as jovens era de 7,3 vezes, com acréscimo de 46,6% no período”, informa o levantamento. Contudo, se forem considerados somente os registros de óbitos por causas naturais no grupo de 20 a 24 anos, um homem de 20 anos teria 2,2 vezes mais chance de não completar os 25 anos do que uma mulher na mesma idade.

Regiões Norte e Nordeste têm aumento nos óbitos por causas externas entre homens de 15 a 24 anos

Entre 2008 e 2018, ao analisar os registros de óbitos por causas externas em homens de 15 a 24 anos, o IBGE constatou houve aumentos em 16 das 27 Unidades da Federação. Os estados do Norte e Nordeste mostraram os maiores aumentos, com destaque para Sergipe (113,8%), Ceará (113,6%) e Roraima (100,0%). Por outro lado, houve quedas significativas no Paraná (-49,9%), Espírito Santo (-45,4%) e São Paulo (-37,8%).

Sub-registro

A estimativa do sub-registro de nascimentos foi de 2,6% em 2017, indicando que 97,4% dos nascimentos em 2017 foram registrados no mesmo ano ou até o primeiro trimestre de 2018. Em 2016, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 3,2% e, em 2015, de 4,2%. Já a estimativa do sub-registro de óbitos foi de 4,1% em 2017, indicando que 95,9% dos óbitos de 2017 foram registrados no mesmo ano ou até o primeiro trimestre de 2018. Em 2016, a estimativa de sub-registro de óbitos foi de 4,4% e, em 2015, de 4,9%.

Total de registros

Em 2018, do total de 2,98 milhões de registros de nascimentos em cartórios do Brasil, 2,89 milhões eram de nascimentos ocorridos e registrados no ano e com a Unidade da Federação de residência da mãe conhecida, destaca o IBGE. Em comparação com 2017, houve aumento em torno de 1% nestes registros, porém, as regiões Sul e Sudeste tiveram quedas de 0,1% e 0,4%, respectivamente, enquanto as regiões Nordeste (2,6%), Norte (2,3%) e Centro-Oeste (2,0%) tiveram aumentos.
De 1998 a 2018, o percentual de nascimentos cujas mães tinham menos de 24 anos caiu (de 51,8% para 39,4%). Já nas faixas etárias acima dos 30 anos houve elevação (de 24,1% para 36,6%). Na região Norte, constatou-se o maior índice de registros de nascimentos de crianças cujas mães tinham até 24 anos. Por outro lado, tanto na região Sudeste como na Sul foram observadas as maiores proporções de nascimentos entre mães de 30 a 39 anos.
Em 2019, o IBGE adotou nova metodologia para o cálculo do sub-registro de nascimentos e óbitos, não comparável com a anterior. Em 2017, a estimativa de sub-registro de nascimentos foi de 2,6%, enquanto o sub-registro de óbitos ficou em 4,1%. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil investiga registros de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do país.
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Ação da PF mira em quadrilha que tentou traficar mais de 2,6 toneladas de cocaína

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Um empresário do interior de São Paulo seria o suposto chefe do esquema

A Justiça determinou ainda a apreensão de 15 aeronaves
(foto: Reprodução/Twitter Polícia Federal )

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4/12), a Operação Voo Baixo, para desarticular uma quadrilha especializada no tráfico de drogas. A corporação indicou que começou a investigar o grupo em maio de 2018 e, desde então, apreendeu cerca de 2,6 toneladas de cocaína e prendeu outras 11 pessoas.

Um empresário do interior de São Paulo seria o suposto chefe do esquema, que, segundo a PF, articulava a compra e o transporte aéreo da droga de traficantes bolivianos, recebia a cocaína no Mato Grosso do Sul e então levava os entorpecentes para São Paulo em aviões.

Na manhã desta quarta, os agentes cumprem 46 ordens judiciais — 13 mandados de prisão temporária e 33 de busca e apreensão — em quatro Estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Bahia.

A Justiça determinou ainda a apreensão de 15 aeronaves e o sequestro de imóveis, entre eles 3 fazendas. De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas, com penas que variam de 5 a 15 anos e multa e 3 a 10 anos e multa, respectivamente.

 

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