RENATA GALF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Se Jorge Messias for indicado e aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele será o quarto advogado-geral da União (AGU) a assumir uma vaga na corte mais importante do Brasil.
Antes dele, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça também deixaram a AGU para ocupar cadeiras no STF, sendo nomeados respectivamente pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, uma análise dos currículos dos ministros nomeados para o STF desde 1985 revela que Messias seria o 12º indicado que já teve alguma função no governo federal antes de se tornar ministro da corte. Dos 31 ministros indicados no período de redemocratização, 11 tinham cargos no Executivo.
Os presidentes que nomearam esses ministros incluem José Sarney (três indicações), Fernando Henrique Cardoso e Lula (cada um com duas), além de Fernando Collor, Itamar Franco, Michel Temer e Jair Bolsonaro, cada um com uma nomeação. A ex-presidente Dilma Rousseff não nomeou ministros do Executivo para o STF.
Messias ganhou destaque no governo atual ao assumir atribuições do ex-ministro Flávio Dino e passou a ser consultado por Lula em assuntos jurídicos.
Além da AGU, outro cargo frequente entre os indicados é o de ministro da Justiça, sendo Dino o mais recente exemplo, nomeado para o STF no final de 2023.
Dino foi o sexto ministro do STF que também ocupou o cargo de ministro da Justiça nesse período. Outro exemplo é o ministro Alexandre de Moraes, nomeado por Michel Temer em 2017, após menos de um ano como chefe da Justiça.
Outros ministros que vieram do Executivo incluem Dias Toffoli (2009) e Gilmar Mendes (2002).
Antes da indicação da primeira mulher para o STF, a ministra Ellen Gracie no ano 2000, Fernando Henrique Cardoso nomeou Nelson Jobim em 1997, que era ministro da Justiça.
Nem todos os ministros do Executivo que chegaram ao STF vieram diretamente da Justiça, como o caso do ministro Maurício Corrêa, nomeado por Itamar Franco em 1994, meses após deixar o ministério da Justiça.
Outros nomes são Paulo Brossard, nomeado por José Sarney em 1989 e André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro enquanto era AGU.
Completam a lista ministros como Francisco Rezek, que teve duas passagens no STF, Celso de Mello e Célio Borja, que também atuaram em cargos do Executivo antes do STF.
Rezek deixou o tribunal no início dos anos 80 para ser ministro das Relações Exteriores e depois retornou ao STF em 1992, indicado por Fernando Collor.
Celso de Mello teve uma longa carreira no STF e antes disso trabalhou em consultorias jurídicas do governo José Sarney.
Célio Borja foi assessor-chefe na Presidência antes de ser indicado por Sarney em 1986.
Nas últimas cinco indicações para o STF, três foram de pessoas que ocuparam cargos no governo: Flávio Dino, André Mendonça e Alexandre de Moraes. As outras duas, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques, são nomes externos ao Executivo, mas indicados com base em confiança pessoal dos presidentes.
Zanin era advogado pessoal de Lula e defendeu-o em processos que resultaram no cancelamento de suas condenações. Já Bolsonaro afirmou que sua indicação para o STF teria que ser alguém com quem pudesse compartilhar momentos de descontração.
Uma análise aponta que as indicações para o Supremo de membros do governo são pautadas na proximidade e confiança entre o presidente e os indicados.
O professor Luciano Da Ros, da Universidade Federal de Santa Catarina, destaca que o presidente escolhe pessoas próximas em quem confia e que compartilham de interesses semelhantes.
Ele ressalta que o governo de Dilma Rousseff representou uma exceção, por nomear poucos membros do círculo íntimo do presidente, adotando uma postura anticorrupção antes da Operação Lava Jato.
O professor Samuel Vida, da Universidade Federal da Bahia, avalia que a indicação de Messias pode refletir uma estratégia política que valoriza a lealdade e busca conquistar o eleitorado evangélico, mas alerta que isso pode prolongar a crise política no país.
Ele sugere que o presidente Lula poderia focar em fortalecer o pluralismo e os propósitos da Constituição brasileira.
Atualmente, o STF tem apenas uma mulher entre 11 ministros e nunca teve uma ministra negra em sua história.