Jorge Messias, advogado-geral da União, afirmou na sexta-feira (25/9) que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro tem feito uso exagerado do sistema de Justiça contra pessoas que expressam opiniões nas redes sociais. A declaração veio no mesmo dia em que o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Além disso, o ministro atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro para retirar mais de 1,1 mil links de conteúdos considerados falsos em plataformas como X, Facebook, TikTok, Instagram e YouTube. O descumprimento dessa ordem pode gerar multa diária de R$ 50 mil.
Em um post no X, Messias destacou que o uso da Justiça para questões políticas deve ser feito com critério e moderação. Segundo ele, transformar tribunais em instrumentos de disputa política prejudica a liberdade de expressão e não é adequado.
Messias ressaltou que críticas fazem parte da democracia e que quem participa de eleições deve estar aberto ao escrutínio público e ao debate de ideias.
A controvérsia teve início após uma publicação de Antonio Tabet no X, que não mencionava diretamente o candidato, afirmando que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O TSE avaliou que o conteúdo ultrapassava a opinião política e propagava informações falsas, podendo influenciar o voto dos eleitores.
O tribunal proibiu novas publicações semelhantes pelo humorista e fixou multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento. O post de Tabet teve mais de 195 mil visualizações, 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas, segundo dados da defesa de Flávio Bolsonaro.
A controvérsia também surgiu após boatos de que Flávio Bolsonaro planejaria retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que o candidato negou, classificando como fake news e reafirmando seu respeito por todas as religiões.