O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliou nesta sexta-feira (25/9) uma decisão que determina a remoção imediata de publicações que afirmam que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendem retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. A decisão atinge as redes sociais X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
A ordem obriga as plataformas a retirarem não apenas as publicações já apontadas pela campanha de Flávio, mas também qualquer novo conteúdo que repita a mesma acusação, independentemente do formato, seja texto, imagem, áudio, vídeo ou meme. As redes sociais não precisarão aguardar nova decisão judicial para cada postagem, e a ordem será submetida a referendo no plenário virtual do TSE.
André Mendonça classificou como “notoriamente inverídica” a alegação de que Flávio Bolsonaro tenha proposto, apoiado ou pretendido promover a remoção do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão ampliou um processo já existente movido pelo candidato do PL contra o humorista Antonio Tabet. Após a primeira decisão, a defesa de Flávio Bolsonaro retornou ao TSE afirmando que as publicações continuavam circulando nas redes.
Segundo dados apresentados pela campanha ao tribunal, foram identificadas 2.086 publicações feitas por 1.674 contas, somando mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. A circulação de conteúdos continuou crescendo mesmo após as notificações judiciais.
André Mendonça ressaltou que retirar individualmente cada link já não é eficaz diante do grande volume de publicações. Os dados indicam que a narrativa se espalhou por milhares de posts em várias plataformas, mesmo após desmentidos públicos e correção da informação.
O ministro determinou que as plataformas usem suas próprias ferramentas para identificar e remover conteúdos semelhantes à afirmação falsa que vincula Flávio Bolsonaro à tentativa de retirada do título da Padroeira do Brasil. Ele também destacou que a ordem não deve ser usada para remover críticas políticas legítimas ao candidato.
As plataformas terão 48 horas para informar ao TSE as medidas adotadas para cumprir a decisão, incluindo o número de conteúdos removidos. Caso descumpram a ordem, poderão ser multadas em R$ 50 mil por dia para cada rede social.