O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de publicações antigas e futuras que associem o senador Flávio Bolsonaro (PL) e sua família à tentativa de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Essa decisão estende uma medida anterior, que atingia apenas o comediante Antonio Tabet, e agora abrange plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Essas plataformas devem retirar conteúdos semelhantes sem necessidade de decisão judicial específica para cada postagem.
André Mendonça considerou falsa a informação de que Flávio Bolsonaro ou sua família teriam articulado ou apoiado a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida. A decisão será votada no plenário virtual do TSE.
A remoção inclui publicações que, mesmo apresentadas de forma diferente — por meio de texto, imagem, áudio, vídeo ou meme —, transmitam a mesma informação falsa.
A medida foi reforçada após a defesa de Flávio Bolsonaro alegar que a decisão inicial não foi suficiente. Dados indicam mais de 2 mil publicações com mais de 21 milhões de visualizações disseminando essa informação falsa.
O ministro destacou a multiplicação massiva do conteúdo falso e o surgimento de mais de 1.300 publicações mesmo após correções públicas das informações erradas, mostrando que a remoção isolada não é suficiente para conter a propagação.
Além disso, as plataformas devem usar ferramentas para identificar e remover cópias de conteúdos com afirmações falsas sobre o político. As empresas têm 48 horas para informar as ações tomadas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.