LUANY GALDEANO E CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que o governo do presidente Lula cumpriu seu papel para que o projeto que extingue a escala 6×1 avance no Senado, mas alerta que a proposta pode ficar parada se não for aprovada ainda este ano.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Marinho criticou o Senado por falta de interesse no tema e comentou que a baixa mobilização dos sindicatos e trabalhadores dificultou a aprovação de outras pautas do governo, como a regulamentação do trabalho por aplicativo.
Ele questiona: “Por que os trabalhadores não se mobilizaram? Se as centrais não organizaram pressão suficiente, o governo não pode ser o único responsável”. Além disso, acrescenta que, sem essa mobilização, o projeto da 6×1 continuará esquecido.
Marinho também criticou a equipe econômica do governo sobre a meta de inflação, considerada por ele “excessivamente ambiciosa”, que prejudica decisões com juros altos. Ele ressaltou que tem direito a expressar sua opinião apesar dos colegas da área econômica discordarem.
Para o ministro, um eventual quarto mandato do presidente Lula poderia avançar em propostas que não progrediram neste ano, como a regulamentação do trabalho por aplicativo. Ele reafirmou o compromisso do presidente em manter o ganho real no salário mínimo, caso seja reeleito.
Atualmente, o salário mínimo é reajustado conforme a inflação medida pelo INPC, mais um ganho real limitado ao teto do arcabouço fiscal, de 2,5%. Contudo, a equipe econômica avalia reduzir esse ganho para 1,5%, o que pode limitar o aumento real.
Marinho afirmou que não há contradição entre responsabilidade fiscal e valorização do salário mínimo, defendendo que o governo foi além do necessário na responsabilidade fiscal. Ele sugeriu que um debate mais amplo sobre o déficit zero seria melhor, abrangendo oito a dez anos, não apenas um ano.
Outra pauta do ministério é o fim da escala 6×1. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça, e o governo planeja votar o tema na primeira semana de setembro.
Marinho rejeita compensações para empresas que seriam afetadas pelas mudanças na jornada de trabalho e alertou que qualquer alteração no Senado faria o projeto retornar à Câmara, atrasando o processo.
O Planalto está organizando para que um deputado aliado ao presidente Lula assuma a relatoria da proposta na Câmara.
O ministro destacou que o perfil do Congresso e a falta de mobilização influenciaram o andamento das pautas trabalhistas, incluindo a base governista. Ele afirmou que se o perfil dos parlamentares fosse diferente, o presidente do Senado não teria retardado o projeto da 6×1.
Segundo Marinho, a estagnação da regulamentação do trabalho por aplicativo decorreu do medo dos congressistas em desgastar relações com os trabalhadores. Essa pauta permanece como promessa para um próximo mandato do presidente Lula.
Este ano, o texto não avançou devido à divergência em pontos como pagamento mínimo, cobertura de seguro de vida e a obrigação das plataformas em oferecer pontos de apoio aos trabalhadores.
O projeto inicial, criado pelo Ministério do Trabalho em 2024, enfrentou resistência, principalmente pelo grupo de trabalho formado só por sindicatos que reivindicavam vínculo empregatício. O avanço passou a depender do Congresso e da relatoria do deputado Augusto Coutinho.
No governo, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, foi um dos que resistiu ao texto do relator, principalmente no tema da remuneração mínima. Marinho evitou críticas diretas, dizendo que Boulos defendeu os trabalhadores, mas teria preferido uma lei com garantias mínimas.
“Boulos não atrapalhou nem ajudou. Muitos culparam ele por defender os trabalhadores. No fim, quem perdeu foram os trabalhadores”, declarou. “Eu preferia que tivéssemos uma lei com garantias mínimas a continuar essa disputa. Mas o Congresso optou por não enfrentar o conflito.”