CHRISTIAN POLICENO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Mais de 15 estados decidiram aceitar o auxílio financeiro para o diesel importado, que foi proposto pelo governo federal. Até o momento da publicação, o Distrito Federal é o único que confirmou que não vai participar dessa ajuda. O Rio de Janeiro informou que vai esperar a publicação oficial da Medida Provisória para decidir se vai participar.
O governo federal ofereceu um suporte financeiro para importadores de diesel para ajudar a reduzir o aumento do preço do combustível causado pela situação de conflito no Irã. Esse auxílio é de R$ 1,20 por litro e será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, valendo por dois meses. Assim, cada parte fica responsável por R$ 0,60.
O Ministério da Fazenda calculou que esse subsídio total vai custar cerca de R$ 3,2 bilhões, sendo metade paga pelos estados e a outra metade pelo governo federal. O valor do auxílio ficou próximo ao do ICMS cobrado sobre o diesel, que é de R$ 1,17 por litro.
Os estados que confirmaram a participação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Todos informaram que a decisão foi tomada para ajudar a aliviar o impacto do preço alto do combustível na população.
O governo de São Paulo comunicou que irá aceitar a segunda proposta apresentada pelo governo federal. Eles destacaram que essa nova proposta é mais viável do que a inicial, que previa zerar as taxas do ICMS apenas para diesel importado, algo que enfrentou dificuldades técnicas e legais.
A nota oficial do governo paulista acrescentou que houve um melhor entendimento sobre o assunto após uma reunião entre secretários da Fazenda, incluindo o secretário-executivo Rogério Ceron.
O Distrito Federal reafirmou sua decisão de não participar do auxílio, sem dar mais explicações.
Os estados de Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins foram consultados, mas não deram resposta até a publicação desta notícia.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que quase todos os estados estão aceitando o programa. Segundo ele, isso mostra que, apesar dos discursos políticos, há um reconhecimento prático do esforço do governo, que foi inclusivo e respeitoso.
Essa não é a primeira medida do governo para tentar conter o aumento do diesel. No dia 12 de março, o Ministério da Fazenda já havia anunciado o fim da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel importado, que deve reduzir o preço em cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, o governo também passou a pagar uma ajuda direta para os produtores e importadores do combustível, oferecendo R$ 0,32 por litro vendido abaixo de um preço máximo definido pelo governo.
Para o diesel importado, essa ajuda é limitada a vendas feitas a distribuidoras com preço entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, dependendo da região.
Essas ações acontecem num contexto de tensão entre o Irã e os Estados Unidos, que fizeram o preço do petróleo subir muito. O estreito de Ormuz, entre o Irã, os Emirados Árabes Unidos e Omã, é um ponto estratégico por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás, o que influencia os preços no mercado global.