Isabela Palhares
São Paulo, SP (FolhaPress)
Mais de 57% dos professores efetivos que atuam nas redes estaduais de ensino no Brasil poderão se aposentar até o ano de 2034. Esse dado, levantado pelo Movimento Profissão Docente, alerta para a necessidade urgente de planejamento dos governos para evitar um grande déficit desses profissionais nas escolas.
O estudo exclusivo obtido pela Folha de S.Paulo destaca que o quadro desses professores está envelhecendo rapidamente, pois muitos estados têm dado preferência a contratos temporários em vez de efetivos. Em 2023, quase 18% dos docentes já tinham direito à aposentadoria.
Além disso, a população estudantil está diminuindo, já que o país passa por uma transição demográfica. Estima-se que as matrículas nas redes estaduais diminuirão cerca de 25% até 2034.
Os pesquisadores veem essa situação como uma oportunidade para os governadores melhorarem as contratações e expandirem o ensino em tempo integral.
Segundo Haroldo Rocha, coordenador-geral do movimento, “essa mudança demográfica é uma chance que os estados podem usar para renovar o quadro de professores com profissionais mais preparados para os desafios atuais”.
Ele sugere que os estados realizem concursos públicos mais frequentes, porém com menos vagas, para garantir a reposição gradual dos professores que sairão e escolher os melhores candidatos no período.
Muitas redes estaduais têm realizado poucos concursos para economizar, mas isso pode prejudicar a entrada de profissionais qualificados devido à alta concorrência.
Por exemplo, a rede de São Paulo abriu um concurso em 2023 após nove anos sem contratar professores efetivos. O edital para 15 mil vagas recebeu quase 290 mil inscrições.
Rocha acredita que a Prova Nacional Docente, lançada pelo governo Lula, facilitará a abertura de concursos, pois poderá ser usada como critério de seleção para professores.
“Com avaliações anuais dos formandos em licenciatura, as redes poderão renovar seus quadros sempre escolhendo os melhores, elevando a qualidade dos professores em pouco tempo”.
O estudo também aponta que a situação financeira dos estados exige cuidado no planejamento das novas contratações. Atualmente, 92% dos estados gastam mais de 70% do Fundeb com salários.
Mais da metade dos estados já investe mais nos professores aposentados do que nos que estão em sala de aula, e 85% dos regimes próprios de previdência dos estados apresentam déficits.
Para lidar com isso, Rocha orienta que os estados usem formas diferentes de contratação dos professores, buscando equilíbrio entre efetivos, temporários e celetistas, garantindo condições melhores para os temporários e aproximando seus direitos aos dos efetivos.
A redução das matrículas abre espaço para ampliar o ensino em tempo integral, que pode melhorar a aprendizagem dos estudantes.
Estudos indicam que o ensino integral é eficiente para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Rocha conclui: “A combinação de concursos regulares e de qualidade, expansão do ensino integral e uma gestão financeira adequada pode fazer dessa transição demográfica um momento de avanço para a educação brasileira”.