A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira.
O parlamentar foi acusado de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do STF.
Com recados sobre os limites do exercício da liberdade de expressão, o ministro relator Alexandre de Moraes pediu a condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado.
Uma multa no valor de cerca de R$ 192 mil também foi aplicada. Daniel Silveira perdeu o seu mandato político e os seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da pena.
Também votaram pela condenação os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Somente Nunes Marques pediu a absolvição de Daniel Silveira.
Segundo o ministro relator, as declarações do deputado contra os integrantes da Corte e as instituições democráticas não estão protegidas por um “escudo protetivo”.
Em seu voto, escreve o jornal O Globo, Moraes citou diversas passagens das declarações de Silveira contra o STF e seus membros e disse que os ataques não são “palavras jocosas, em tom de brincadeira”, mas “graves ameaças”, instigando o povo contra as instituições.
