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Maia está se transformando numa presa, diz Cid Gomes

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Expressão foi usada por Cid para se referir à Arthur Lira (PP), no debate da proposta que definiu a distribuição do dinheiro do megaleilão de petróleo

Cid Gomes: Setores da Câmara, que têm à frente o deputado Arthur Lira, já precificaram o achaque (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados/Fotos Públicas/Reprodução)

São Paulo —  Uma divergência sobre a divisão dos recursos entre Estados e municípios ganhou contornos de crise entre Câmara e Senado na noite desta terça-feira, dia 1º. O primeiro ataque partiu do senador Cid Gomes (PDT-CE), que acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de virar “presa” de um grupo comandado por “um achacador”.

A expressão foi usada por Cid, em plenário, para se referir à atuação do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), no debate da proposta que definiu critérios para distribuição do dinheiro do megaleilão de petróleo, marcado para novembro.

Os senadores ameaçam travar a votação em segundo turno da reforma da Previdência diante da insurgência da Câmara, que tenta garantir para os municípios uma fatia maior no bolo de recursos do megaleilão e destinar o dinheiro por meio de emendas parlamentares.

“O presidente da Câmara está se transformando numa presa de um grupo de líderes liderado por aquele que, podem escrever o que estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha brasileiro. Eduardo Cunha original está preso, mas está solto o líder do PP, que se chama Arthur Lira, que é um achacador, uma pessoa que no seu dia a dia a sua prática é toda voltada para a chantagem, para a criação de dificuldades para encontrar propostas de solução”, afirmou Cid ao microfone. Em 2015, ele deixou o cargo de ministro da Educação do governo Dilma Rousseff após chamar o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), de “achacador”, no plenário da Casa.

“Setores da Câmara, que têm à frente o deputado Arthur Lira, já precificaram o achaque. O achaque custa 5% dos valores dos royalties. Eles estão querendo tirar 2,5% dos municípios, 2,5% dos Estados e dar para o quarto ente federativo brasileiro: tem a União, os Estados, os municípios e agora essa bancada de achacadores da Câmara dos Deputados”, criticou o senador, que é ex-governador do Ceará.

A resposta dos deputados veio na sequência. No plenário, Maia defendeu Lira. “Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente”, disse ele. “Nem governador nem senador vai ameaçar a Câmara, como eu fui ameaçado no sábado à noite”, completou Maia, numa referência à pressão que diz ter recebido para mudar os critérios de distribuição dos recursos.

“Dor de cotovelo”

Chamado de “achacador” por Cid, o líder do PP afirmou que vai processar o pedetista e defendeu a prerrogativa dos deputados de alterar os critérios definidos no Senado. “O senador apequena seu nome e do seu Estado e ocupa a tribuna levianamente, com dor de cotovelo, porque a maneira que ele pensou talvez não tenha sido acordada”, afirmou Lira. “Ele não vai ganhar luz em Brasília nas minhas costas. Brasília não é o quartel do Ceará que eles comandam a mão de ferro há 20 anos.”

Nos últimos meses, a Câmara e o Senado têm travado uma disputa por protagonismo na discussão da agenda econômica. Enquanto deputados ainda se debruçavam sobre a reforma da Previdência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a criar uma subcomissão para começar a debater a proposta antes mesmo de o texto chegar à Casa.

No caso da reforma tributária a disputa é mais evidente. Propostas distintas estão sendo discutidas simultaneamente na Câmara e no Senado. Outro assunto que causou mal-estar entre deputados e senadores foi o projeto que previa benesses aos partidos, dificultando a fiscalização do caixa 2 eleitoral. Após a Câmara aprovar a proposta, senadores rejeitaram quase todas as medidas, que mais tarde foram retomadas em nova votação pelos deputados.

Na ocasião, o Senado foi acusado pela Câmara de ter “jogado para a plateia” diante da pressão das redes sociais contra a proposta. As mudanças que o Senado vem fazendo em projetos costurados pela Câmara também levaram deputados a cogitar a possibilidade de mudar o sistema do Legislativo, que hoje é “bicameral”, para “unicameral”

 

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Previdência, cessão onerosa e armas de fogo movimentam Congresso nesta semana

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O Senado deve fazer as últimas três das cinco sessões necessárias para cumprir o intervalo entre os turnos da reforma da Previdência

A Câmara tenta destravar nessa semana o projeto que flexibiliza o porte de armas de fogo – que está pautado para o plenário desde agosto, mas ainda não encontrou consenso entre os partidos para que seja votado.

A proposta relatada pelo deputado Alexandre Leite (DEM) permite a regulamentação do porte de arma sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais a partir de dois anos após a lei ser sancionada.

Esse é o ponto mais polêmico da matéria e, de acordo com o relator, deve ser destacado para votação em separado. O projeto também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para compra de armamentos, aumenta a pena para crime com armas e possui anistia para quem possui uma arma não registrada poder regularizar o objeto.

Um a reunião de líderes marcada para a próxima terça-feira (15) deve discutir os pontos mais sensíveis do texto na tentativa de se chegar a um consenso sobre a votação.

Cessão onerosa

Já o Senado deve votar o projeto que define regras para a partilha, entre Estados e municípios, de parte do dinheiro arrecadado com leilões do pré-sal – a chamada cessão onerosa.

Aprovada na semana passada pela Câmara, a matéria prevê que 15% do dinheiro antes destinado à União vai para os Estados, outros 15% para os municípios e 3% para o Estados produtores.

O texto encontra consenso entre os senadores e deve ser votado também nesta terça-feira pela comissão de assuntos econômicos e pelo plenário. Ainda netsa semana ele deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Reforma da Previdência

Nesta semana, o Senado deve fazer as últimas três das cinco sessões plenárias necessárias para cumprir o intervalo entre o primeiro e o segundo turnos da reforma da Previdência. Com isso, a proposta fica pronta para ser votada na terça-feira da semana que vem (22) tanto pela CCJ como pelo plenário.

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Em ato por Lula, Haddad diz que ‘não tem hipótese’ de ser ‘cada um por si’ na esquerda em 2020

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Fernando Haddad participou de ato a favor da liberdade de Lula neste domingo (13), na Avenida Paulista

Candidato derrotado do PT nas eleições presidenciais de 2018, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi a principal liderança da esquerda em ato realizado neste domingo (13) na Avenida Paulista, em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após discursar no pequeno palanque instalado na esquina da Avenida Paulista com a Alameda Ministro Rocha Azevedo, Haddad falou com a reportagem. O ex-prefeito se mostrou cético em relação à formação de uma frente única de esquerda na disputa pela Prefeitura de São Paulo ano que vem.

“Não tem hipótese de ser cada um por si em 2020, mas cada cidade é uma situação diferente. São Paulo é uma cidade à parte. Tem um peso muito simbólico para o PT, que já governou a capital três vezes. Sempre é possível estarmos juntos. Os riscos são muito grandes. Bolsonaro ameaça a democracia”, afirmou.

Também presente ao ato, o ex-presidenciável Guilherme Boulos, do PSOL, disse que o maior erro que a esquerda pode cometer nesse momento é “jogar 2019 com a cabeça em 2022”.

O PT e o PSB abriram tratativas sobre uma possível aliança em torno do nome de Márcio França, mas cinco nomes petistas já se apresentaram como pré-candidato

 

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CPI do BNDES vota relatório que indiciou Lula e Dilma nesta semana

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É a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma

A CPI do BNDES vota o relatório do deputado Altineu Côrtes nesta terça-feira (15). No parecer, o parlamentar pede o indiciamento dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e de mais 62 pessoas por supostos crimes cometidos em empréstimos realizados pelo banco durante as gestões petistas.

Na lista estão ex-ministros, ex-presidentes do BNDES, servidores públicos e funcionários do banco. Ainda há empresários que se beneficiaram dos empréstimos, como Emilio e Marcelo Odebrecht, os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F, e os ex-donos do frigorífico Bertin.

O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) garante que os critérios que embasaram o relatório de mais de 300 páginas são puramente técnicos.

“Eu nunca quis trazer para essa CPI nenhuma coloração política, então não faço nenhum indiciamento com gosto pessoal. Apenas um trabalho técnico foi feito com pessoas que estavam envolvidas nas suas funções políticas, operacionais e pessoas que participaram dessa Operação. Foi isso que aconteceu.”

O relator pede ainda a rescisão do acordo de colaboração premiada dos controladores da JBS e do acordo de leniência firmado pela empresa e sugere mudanças nas leis, nas regras de operação e no controle do BNDES e dos órgãos de comércio exterior, para tentar evitar a repetição das irregularidades que aponta no parecer.

Segundo o presidente da CPI, deputado Vanderlei Macris, o relator só conseguiu chegar a essas conclusões graças ao grande volume de documentos compartilhados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público Federal.

A CPI foi criada para investigar empréstimos do BNDES no exterior e, após 200 dias de funcionamento, apontou falhas do banco no financiamento de obras na Venezuela, em Cuba, em Moçambique e em outros países durante os governos do PT.

É bom lembrar que esta é a terceira CPI criada no Congresso nos últimos quatro anos para investigar irregularidades no BNDES nos governos de Lula e Dilma.

Em nenhuma das outras duas, as sugestões de indiciamentos foram aceitas.

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