Presidente da Câmara acusa governo de turbinar uma candidatura dos partidos de oposição como forma de enfraquecer seu grupo e tirar votos do candidato que pretende indicar à sua própria sucessão no comando da Casa
Nos bastidores, o governo tenta viabilizar a eleição do líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar até tentou trazer a oposição para seu lado, mas siglas como PT, PDT, PSB e PCdoB o rejeitaram por ser o “candidato do Bolsonaro”.
“O governo viu a dificuldade (de a esquerda apoiar Lira) e passou a achar melhor que eles tenham candidato do que apoie o nome de centro. Acho que, se um partido não apoia o seu candidato, trabalha-se para que ele não apoie o adversário mais forte. Ele (presidente Jair Bolsonaro) precisa desorganizar o nosso campo”, acusou Maia.
O presidente da Câmara ainda não definiu quem indicará para a disputa, entretanto recebeu sinalizações de apoio de PDT, PCdoB e PSB. O PT estaria rachado, com uma ala defendendo até mesmo um acordo com Lira. Agora, os líderes do partido negociam um apoio a Maia em um eventual segundo turno, mas fecharia com a candidatura do PSol no primeiro turno.
Formalmente, o grupo de Maia já conta com o apoio de DEM, PSDB, MDB, PSL, Cidadania e PV. Entre os cotados para a disputa estão Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). O presidente da Câmara não cravou uma data para apresentar o seu escolhido.
Enquanto Maia tenta aglutinar a esquerda, um ex-aliado, o líder do Republicanos, Marcos Pereira (SP), confirmou, ontem, que apoiará a candidatura de Lira. Apontado como um possível nome do bloco de Maia, Pereira perdeu fôlego nas negociações.
De acordo com o parlamentar, a decisão em apoiar Lira foi tomada de “comum acordo” com os 31 parlamentares do Republicanos. Quando abandonou Maia, Pereira afirmou que “não entraria em ‘jogo jogado’” e que o presidente da Câmara tinha “veto velado à sua candidatura”.
Único candidato formalmente na disputa, Lira afirma ter cerca de 170 votos dos parlamentares de Progressistas, PL, PSD, Solidariedade, Avante, PSC, PTB, Pros e Patriota. Com a adesão do Republicanos, o grupo pode chegar a 200 deputados, ficando a aproximadamente 57 votos para levar a cadeira.
Candidato do MDB
Já o MDB anunciou, ontem, que terá um candidato próprio para a eleição à Presidência do Senado, em fevereiro. Segundo nota divulgada pela bancada, a maior da Casa, a decisão “reflete a postura de ponderação e diálogo que tem pontuado a atuação da legenda no cenário nacional”.
O anúncio da legenda ameaça os planos do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem defendido o nome do 1° vice-líder do DEM na Casa, Rodrigo Pacheco (MG), para sucedê-lo. Segundo a tradição no Senado, o partido com a maior bancada –– o MDB –– tem a prerrogativa de ocupar a Presidência.
Até o momento, o MDB tem, pelo menos, quatro pré-candidatos: Fernando Bezerra Coelho (PE), Eduardo Gomes (TO), Eduardo Braga (AM) e Simone Tebet (MS). Apesar disso, o partido, no comunicado, destacou a palavra “unidade” em letras maiúsculas e em negrito.
Na eleição de 2019, o MDB não lançou mão da prerrogativa de ocupar a Presidência porque chegou rachado com os pré-candidatos Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet. Optou pelo alagoano, mas a divisão continuou e favoreceu a vitória de Alcolumbre.
De acordo com Simone Tebet, nos últimos dias a sigla se mobilizou após a sinalização de Alcolumbre e do governo de proporem a candidatura de uma legenda que não tem a maioria na Casa. Por isso, o MDB vai defender o princípio da proporcionalidade, pois, segundo a senadora, “o Senado não pode ser um apêndice do governo”.
Aprovação de Bolsonaro cai para 35%, segundo Ibope
A aprovação do presidente Jair Bolsonaro caiu em dezembro, na comparação com setembro, chegando a 35%, cinco pontos porcentuais a menos do que o resultado anterior de 40%. É o que mostra pesquisa do Ibope, divulgada ontem, e contratada pela Confederação Nacional da Indústria, sobre aqueles que consideram o governo ótimo ou bom. A avaliação negativa –– que classifica a administração federal como ruim ou péssima –– subiu de 29% para 33% em três meses. Foram consultadas 2 mil pessoas, em 126 municípios, de 5 a 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Previsão de R$ 247 bi de deficit
O Congresso aprovou, ontem, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. O texto aprovado foi um substitutivo do relator da matéria, senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), ao projeto enviado pelo Executivo em abril. A previsão é de um deficit primário de até R$ 247,1 bilhões nas contas do governo central.
O valor foi estabelecido pela atualização enviada pelo Executivo, também ontem, ao Congresso — a proposta anterior previa uma meta fiscal flexível. O projeto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Com base na atualização encaminhada pela equipe econômica, o parecer do relator prevê que o salário mínimo, a partir de janeiro, passará dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088. Essa correção é de 4,1%, mas um novo ajuste deverá ser feito considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em todo ano de 2020.
O parecer do senador acolheu integralmente 257 das 2,2 mil emendas à LDO. Ele manteve a proibição de reajustes para servidores civis da administração direta, de autarquias e de fundações.
A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ficar para 2021. Em razão disso, a partir de janeiro o Executivo precisará trabalhar com o chamado duodécimo dos recursos –– 1/12 das receitas previstas para o ano — para que a máquina pública não pare. A sessão do Congresso foi dividida em duas partes: pela manhã, votaram os deputados; os senadores, à tarde. Na Câmara, o projeto foi aprovado por 444 a 10 e, no Senado, a votação foi simbólica.
Analistas lembram que poderiam ter aprovado a LDO há tempos. E, também, que o cumprimento do teto de gastos, emenda constitucional que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior, ainda é uma incógnita. “Sem Orçamento e com o teto indefinido, a LDO assume um papel fundamental para a política fiscal de 2021, com regras sobre a execução do Orçamento e a meta fiscal para o ano que vem”, lembrou o consultor do Senado Leonardo Cezar Ribeiro.
“O Congresso mostrou maturidade, porque sabe que criaria um problema maior ainda se não aprovasse o PLDO. Mas, as incertezas continuam, porque o Orçamento só deverá ser votado depois das eleições das presidências do Senado e da Câmara”, afirmou o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas.
