O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), declarou nesta quarta-feira (26/11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuará diretamente para que seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o AGU Jorge Messias, obtenha os votos necessários no Senado para sua nomeação.
“A aprovação do Messias é uma prioridade fundamental. O presidente Lula se empenhará de maneira destacada para garantir esse resultado. Este é um objetivo central para o governo”, disse o líder petista durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Apesar do empenho, o anúncio da indicação de Messias não foi bem recebido pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator do processo no Senado.
O procedimento consiste na elaboração de um parecer pelo relator, que pode ser favorável ou contrário à aprovação do indicado. Em seguida, ocorre uma votação secreta. Para avançar, o indicado deve obter maioria simples — mais da metade dos participantes da comissão. Depois, o nome precisa ser aprovado no plenário do Senado, onde a aprovação exige ao menos 41 dos 81 votos, caracterizando a maioria absoluta.
Com a aprovação, o presidente da República formaliza a nomeação por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Há ainda dúvidas quanto à aprovação de Messias, mas as perspectivas são otimistas. Esse clima foi percebido na renovação do mandato de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Ele foi aprovado por uma margem estreita, obtendo apenas quatro votos a mais que o necessário, com o placar de 45 a 26.