MARIANA BRASIL E AUGUSTO TENÓRIO
FOLHAPRESS
A comissão para discutir a medida provisória da taxa das blusinhas começará seus trabalhos na próxima terça-feira (1º), após um acordo entre o presidente Lula (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Além disso, concordaram em avançar em outras propostas importantes para o governo, como o fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança. Os relatórios dessas propostas serão apresentados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a semana de esforço concentrado.
Os três líderes definiram as prioridades para a próxima semana, visando aprovar esses projetos antes do recesso eleitoral.
A cobrança de 20% sobre compras até US$ 50 (aproximadamente R$ 258) está suspensa por uma medida provisória publicada em 13 de maio. Caso essa medida não seja votada até 8 de setembro, perderá validade, fazendo a cobrança voltar pouco antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Davi Alcolumbre assegurou que a medida provisória será votada antes das eleições, afirmando que “essa medida provisória não vai caducar”.
Hugo Motta entregou a presidência da comissão especial que analisará a taxa das blusinhas ao deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que faz parte da ala econômica do partido e foi um dos responsáveis pela reforma tributária no Congresso.
Reginaldo Lopes será responsável por conduzir a medida provisória e definir a data da votação.
A proposta para acabar com a escala 6×1, uma prioridade da agenda de reeleição de Lula, estava parada no Senado, mas o recente acordo entre Lula e Davi Alcolumbre permitiu seu avanço.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da proposta e apresentará o relatório nesta quinta-feira (27) para ser lido na CCJ na próxima quarta-feira (2).
A oposição apresentou 12 emendas para tentar modificar a proposta, mas Omar Aziz pretende rejeitá-las e manter o texto aprovado pela Câmara em maio. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), deve garantir a votação na quarta-feira, restringindo tempo para possíveis pedidos de vista da oposição e evitando atrasos.
O relator da PEC da Segurança será Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta também deve ser analisada na próxima semana pela comissão.
Essas propostas têm grande importância eleitoral. Lula e seu grupo esperam que sejam votadas antes do pleito de outubro, quando ele tentará renovar seu mandato.
Outras propostas, relacionadas a minerais críticos e ao Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), também estão previstas para serem discutidas na próxima semana.
Lula comentou: “Ninguém está pedindo que a gente não tenha divergência em algumas questões. É natural que haja diferenças. O importante é saber o que é principal e o que é prioritário”.