RENATA GALF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Mesmo com pedidos para que uma mulher seja escolhida para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula tem preferência por indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.
Se isso acontecer, o STF continuará com maioria de ministros homens por quase duas décadas, mesmo que as próximas vagas sejam ocupadas por mulheres, o que parece difícil. Essa previsão considera que os ministros permanecerão até a aposentadoria obrigatória, que ocorre aos 75 anos.
Messias, nascido em 1980, alcançará essa idade somente em 2055, podendo ficar quase 30 anos no cargo. Além dele, cinco outros ministros atuais ainda estariam no STF pelo menos até 2043.
Mesmo que as próximas cinco aposentadorias – de Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029), Gilmar Mendes (2023), Edson Fachin (2033) e Dias Toffoli (2042) – sejam preenchidas por mulheres, a corte manteria a maioria masculina por mais de 17 anos, até 2043, quando o ministro Flávio Dino se aposentaria.
Após isso, outros ministros, como Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin, também permanecerão por muitos anos, mantendo a maioria masculina na corte.
Além de Messias, os outros nomes cotados para a vaga – o senador Rodrigo Pacheco e o chefe do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas – também são homens, com idade próxima à dele.
Lula ainda não anunciou oficialmente a indicação, adiando após conversa com o senador Davi Alcolumbre, que deseja que Pacheco seja escolhido.
Na história de 134 anos do Supremo, apenas três mulheres foram ministras, nenhuma delas negra. Atualmente, há apenas uma mulher no tribunal, a ministra Cármen Lúcia.
Em 2023, Lula indicou o ministro Flávio Dino, substituindo a ministra Rosa Weber, o que significa uma redução na presença feminina ao mesmo tempo em que foi um recorde ter duas mulheres na corte ao mesmo tempo.
Uma pesquisa de 2022 mostrou que o Brasil tem uma baixa participação feminina no STF, apenas 11%, enquanto a média global é de 26%. Em outros países, a presença feminina no Judiciário é maior: no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, 50% dos juízes são mulheres, e nos Estados Unidos, 4 dos 9 integrantes da Suprema Corte são mulheres.
Para a professora Luciana Ramos, da FGV Direito SP, não ter indicadas mulheres agora é um problema, pois a ONU defende uma participação igualitária de homens e mulheres em cargos de decisão até 2030, meta ainda distante no Brasil.
Ela destaca que, apesar das mulheres poderem votar há quase um século, ainda estão ausentes nos centros de poder e decisão.
A Constituição brasileira exige que os ministros tenham nacionalidade brasileira, mínimo de 35 anos, notável saber jurídico e boa reputação, sem especificar diversidade de gênero.
Porém, a participação reduzida das mulheres contradiz compromissos internacionais do Brasil, como a Agenda 2030 da ONU, que prevê plena participação e igualdade de oportunidades para mulheres na política e liderança.
O país também aderiu à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que recomenda medidas para garantir a paridade de gênero nos espaços decisórios.
Segundo a professora Fabiana Severi, da USP, ter tribunais com diversidade amplia a imparcialidade das decisões, ao incluir diferentes perspectivas na análise dos casos.
Sem nenhuma mulher negra na história do STF, o movimento Mulheres Negras Decidem defende que a escolha de uma mulher negra representaria um avanço na equidade racial e de gênero.
Outro grupo, Paridade no Judiciário, enviou uma carta ao presidente, destacando que não indicar uma mulher seria perder uma oportunidade histórica de fortalecer a representatividade e a igualdade no país.
As defensoras da causa afirmam: “A história aguarda. A Justiça exige. O Brasil merece”.