O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará nesta quinta-feira (3/12) da sexta Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. O evento reunirá autoridades governamentais e representantes da sociedade civil no Palácio Itamaraty, a partir das 10h.
O principal objetivo dessa reunião será fazer uma avaliação das ações realizadas pelos participantes durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). Também estão previstos anúncios de novas medidas do governo.
O Conselhão foi criado para assessorar o presidente na elaboração de políticas públicas e definir diretrizes governamentais, promovendo a realização de estudos e recomendações.
Durante a COP30, realizada em Belém (PA), o Conselhão organizou diversas mesas de debate, oficinas e atividades focadas na participação social.
Além do presidente Lula, estarão presentes o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o ministro dos Transportes, Renan Filho, o ministro das Cidades, Jader Filho, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, e a secretária-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha.
Resumo da COP30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas terminou em 22 de novembro, após 11 dias de negociações com delegações de mais de 190 países.
O documento final ampliou o financiamento para combater as mudanças climáticas em países mais pobres, mas não incluiu a eliminação do uso de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão. No entanto, ficou decidido que o Brasil poderia apresentar essa pauta em um documento separado.
Esta ausência era esperada, pois o governo brasileiro havia apresentado um esboço que não contemplava a redução dos combustíveis fósseis, que são apontados como a principal causa do aumento da temperatura global.
A falta dessa menção gerou críticas na imprensa internacional, que classificaram o evento da ONU como um “fracasso” e um “caos”.
No encerramento da conferência, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que o governo brasileiro esperava mais avanços do que os aprovados.
Sobre o Conselhão
O Conselhão foi criado em 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, e funcionou por mais de 15 anos até ser desativado em 2019 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o início da atual administração, o órgão foi reativado, tendo sua primeira reunião de retomada em 4 de maio de 2023.
Hoje, o Conselho conta com 286 membros, incluindo empresários, sindicalistas, pesquisadores, artistas, líderes de movimentos sociais, formadores de opinião e representantes de diversas áreas.
Reunião de agosto e cenário atual
A última reunião do Conselhão, realizada em agosto, focou nas tarifas de 40% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros exportados e nas sanções econômicas aplicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Nesse encontro, o Conselhão lançou um manifesto em defesa da soberania nacional e da atuação do STF. O texto enfatizava que o Brasil é um país soberano que apoia a paz mundial, o multilateralismo e o combate à fome e à pobreza, respeitando a autodeterminação dos povos e exigindo respeito em retorno.
Quatro meses depois, no sexto encontro do Conselho, o ambiente mudou: em 20 de novembro, a Casa Branca decidiu acabar com as tarifas de 40% aplicadas a parte dos produtos agrícolas brasileiros. Com essa decisão, não foram mais taxadas exportações de carne bovina fresca, resfriada ou congelada, produtos de cacau e café, algumas frutas, vegetais, nozes e fertilizantes.
Antes, no dia 14, os Estados Unidos já haviam removido a tarifa global de 10%.
Após meses de tensões com as tarifas, a postura dos EUA e o diálogo direto entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump indicam uma possível nova fase nas relações bilaterais. A abertura para negociar e rever tarifas mostra uma fase diplomática voltada ao comércio e cooperação, com potencial para ampliar parcerias.
Mesmo com essa melhora, ainda existem produtos tarifados que precisam ser negociados. O Brasil busca reduzir as tarifas que afetam a indústria, especialmente em manufaturas, como máquinas, motores e madeira.