ANDRÉ BORGES E ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu autorização ao Ministério dos Transportes para que o governo volte a controlar uma área avaliada em cerca de R$ 40 bilhões, que atualmente está sob posse do Exército.
O terreno onde fica a antiga rodoferroviária de Brasília tem 4,244 milhões de metros quadrados, o que equivale a quase três vezes o tamanho do parque Ibirapuera, em São Paulo.
Localizado a cerca de nove quilômetros do Congresso Nacional, esse local é uma das áreas mais valiosas do Distrito Federal e vem sendo alvo de uma disputa entre o Ministério dos Transportes, o Exército e o Governo do Distrito Federal há mais de um ano.
Segundo informações da Folha, o tema foi discutido recentemente em uma reunião entre Lula e os ministros Renan Filho (Transportes) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Lula aprovou que o governo continue com o plano e anule as decisões que entregaram a área ao Exército.
O governo planeja usar a área para desenvolvimento imobiliário, o que ajudaria a financiar a construção do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) que ligará Brasília a Luziânia, em Goiás, em uma rota de 62 km, além de outros cinco trajetos ferroviários previstos pelo país.
A ideia é aproveitar essa região de Brasília, que cresceu com base nas rodovias, para ampliar projetos de transporte ferroviário de passageiros que há muito tempo não avançam.
Recentemente, Exército e Governo do Distrito Federal se movimentaram para viabilizar um projeto imobiliário que inclui a construção de hospital militar no terreno e uma nova Escola de Sargentos do Exército no Recife, Pernambuco.
Embora não se oponha à construção dessas instalações, o governo federal acredita que a decisão sobre o destino do terreno não deve ser do Exército. Em vez de repassar a área ao governo local, o Ministério dos Transportes quer conceder o terreno por meio de leilão, vinculando o desenvolvimento imobiliário à construção das ferrovias.
O modelo pretendido é conhecido internacionalmente como “real estate”, onde a concessão ferroviária é combinada com desenvolvimento urbano e imobiliário ao redor das estações.
Além do projeto em Brasília, este modelo também apoiaria financeiramente outras cinco linhas ferroviárias: Londrina-Maringá, Rio Grande-Pelotas, Fortaleza-Sobral, São Luís-Itapecuru Mirim e Salvador-Camaçari-Feira de Santana, com editais previstos para 2026.
Para que isso aconteça, o governo precisa resolver a disputa em torno da área, que é de alto valor e está envolvida em interesses de construtoras locais.
A controvérsia começou quando o Ministério dos Transportes descobriu que o terreno, originalmente sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, foi cedido ao Exército pela Secretaria do Patrimônio da União em 2021.
Para o ministério, a cessão foi feita sem considerar a destinação ferroviária do local. Parte do terreno chegou a ser cercada e ocupada, o que levou a pasta a pedir a revisão da cessão e reintegração da posse, com o apoio da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União.
O processo está quase finalizado e, enquanto isso, qualquer intervenção física na área foi proibida.
O Ministério dos Transportes não comentou oficialmente o assunto. O Exército, em nota, esclareceu que recebeu a área em 2006 e não em 2021, como informado anteriormente. O Exército comunicou que vem negociando com o Governo do Distrito Federal a divisão da área para a construção do hospital militar, sem impedimentos recentes do Ministério dos Transportes.
O comando militar explica que o terreno está no planejamento estratégico para a implantação da nova Escola de Sargentos no Recife e para o hospital militar em Brasília.
O Exército garante que a ferrovia existente foi reconhecida na cessão, que também prevê a delimitação entre o Exército e o Ministério dos Transportes, assegurando a gestão do terreno pelo Exército, incluindo a possibilidade de vender o imóvel e investir os recursos em projetos de defesa nacional.
O Governo do Distrito Federal afirma que não há definição sobre o futuro uso do terreno, e que isso dependerá de um plano de ocupação a ser apresentado pelo gestor da área. O governo local nega ter criado oficialmente o “Setor Oeste”, nome mencionado para a região, e não aprovou nenhum projeto urbanístico até o momento.
O Ministério da Gestão informou que os órgãos envolvidos continuam em diálogo técnico sobre o uso da área, destacando que parte dela está sob gestão do Exército.
A assessoria da ministra Esther Dweck não comentou a reunião com Lula. O ministro da Defesa, José Múcio, não se manifestou sobre a repercussão da decisão.
Fontes no governo revelam que o ministro da Defesa evita se posicionar publicamente, pois o Exército ainda tenta rever a decisão.
Ele está ciente do caso e recebeu um ofício do ministro Renan Filho solicitando a área. A posição do ministro da Defesa tem sido buscar um meio-termo, embora ainda não tenha atuado diretamente.
Um assessor de Lula confirmou que a decisão está tomada, mesmo sem ter sido oficializada, e que a medição do terreno já foi feita por técnicos do governo.
Esther Dweck indicou que, após a devolução do terreno, deseja participar da definição do modelo de uso do local. Ela planeja criar um fundo imobiliário com imóveis públicos, mas a pasta dos Transportes quer direcionar os recursos diretamente para as ferrovias.
As negociações avançam justamente enquanto o governo federal tenta aprovar no Congresso uma proposta que destina R$ 5 bilhões anuais para investimentos nas Forças Armadas, fora do limite da meta fiscal. O aumento nos investimentos foi idealizado pelo Ministério da Defesa e discutido com Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), conforme divulgado pela Folha.