O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma nova lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, chamado Profert, mas vetou uma parte dela. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo do programa é incentivar a produção nacional de fertilizantes, incluindo aqueles sintéticos, minerais, orgânicos, além de remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes.
A lei destaca metas importantes como diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes importados, garantir alimentação segura e nutritiva, reduzir os custos da produção agrícola e assegurar o fornecimento constante desses produtos para a agricultura.
Uma das medidas da lei é aumentar a quantidade de fertilizantes fabricados no Brasil que devem ser misturados aos fertilizantes vendidos no país. A partir de julho de 2027, pelo menos 2% da mistura deve ser de fertilizantes nacionais, aumentando para 10% a partir de janeiro de 2037.
Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que definia fertilizantes apenas como aqueles produzidos no Brasil. O motivo foi que essa definição limitava o conceito, gerando conflito com a regra que exige a mistura dos fertilizantes nacionais aos vendidos no país.
Esse programa é um passo importante para fortalecer a indústria brasileira de fertilizantes e garantir mais autonomia para o país no setor agrícola.