O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Essa lei, já aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, determina o quanto o governo vai gastar e quanto espera arrecadar no próximo ano.
Lula vetou duas partes do orçamento que somam quase R$ 400 milhões em emendas sugeridas por parlamentares. Essas emendas foram incluídas durante o processo de aprovação e não estavam na proposta original do governo, o que vai passar por análise dos deputados e senadores, que decidirão se mantêm ou derrubam o veto.
O orçamento total para 2026 é de R$ 6,54 trilhões, com a meta de economizar R$ 34,2 bilhões para ajudar a controlar as finanças públicas. O salário mínimo será aumentado de R$ 1.518 para R$ 1.621.
Áreas importantes terão bastante dinheiro: a Saúde receberá R$ 271,3 bilhões e a Educação, R$ 233,7 bilhões. O programa Bolsa Família terá R$ 158,63 bilhões, o programa Pé de Meia contará com R$ 11,47 bilhões, e o auxílio para o botijão de gás terá R$ 4,7 bilhões.
O texto aprovado pelo Congresso prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Deste total, R$ 37,8 bilhões são obrigatórios. As emendas individuais somam R$ 26,6 bilhões, as de bancada R$ 11,2 bilhões e as de comissão R$ 12,1 bilhões. Espera-se ainda um remanejamento de cerca de R$ 11 bilhões para outras ações por meio de atos do governo federal.