O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu com provas consistentes, descartando a ideia de perseguição política. A entrevista foi concedida à BBC News Internacional, nesta quarta-feira (17/9), no Palácio da Alvorada.
“Acredito que ele [Bolsonaro] foi julgado por um crime que ele realmente cometeu. Não há envolvimento político nisso. Eu fui julgado sem direito à defesa, fiquei 580 dias preso, e até hoje nada foi provado contra mim. Minha sentença foi baseada em um crime chamado fato indeterminado, que significa má fé”, relatou Lula.
Em seguida, enfatizou:
“No caso do ex-presidente, existem provas palpáveis, depoimentos concretos, documentos escritos por eles mesmos. Portanto, não há como dizer que foi um julgamento político. Foi um julgamento judicial, que respeita a Constituição, contra atos ilegais que visaram destruir o Estado democrático de direito, com todas as evidências disponíveis, incluindo imagens dos atos irregulares cometidos. Isso não tem relação política, mas sim com a justiça.”
Condenação pelo STF
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro recentemente a 27 anos de prisão por tentativa de ataque à democracia. Ele cumpre prisão domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares ligadas a investigações sobre ações contrárias aos interesses nacionais envolvendo o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
No total, outros sete aliados foram condenados. A votação foi de 4 a 1: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação, e Luiz Fux votou pela absolvição.
Lula rejeita anistia
Em declarações à imprensa, Lula reiterou que vetará qualquer proposta de anistia a Bolsonaro caso o Congresso decida aprovar tal medida.
“Se o projeto vier para o meu veto, pode ter certeza de que eu irei vetar. Não há dúvidas quanto a isso”, afirmou.
Essa declaração ocorre em meio a pressões de parlamentares ligados a Bolsonaro para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), leve a proposta à votação com urgência. No entanto, Lula destacou que essa decisão cabe ao Legislativo:
“O presidente da República não interfere nas decisões do Congresso. Se os partidos políticos entendem que é necessário conceder anistia e aprovam essa medida, isso é uma responsabilidade do Congresso.”