O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu nesta quinta-feira, 30, que o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, deve pagar mais de R$ 33 mil ao presidente Lula por declarações ofensivas feitas entre 2019 e 2020. Essas declarações, segundo o tribunal, prejudicaram a imagem do presidente.
Luciano Hang ainda não comentou a decisão do tribunal. A ação foi movida pelos advogados Ângelo Ferraro e Miguel Novaes, que disseram que as falas ultrapassaram a liberdade de expressão e foram ataques pessoais.
Em 2023, a primeira instância da Justiça havia rejeitado o pedido de indenização, afirmando que por ser uma figura pública, Lula estava sujeito a críticas. Porém, o tribunal reforçou que mesmo pessoas públicas têm direito à proteção de sua honra e imagem.
O empresário ainda pode recorrer da decisão.
Estadão Conteúdo