CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O Dia dos Pais de 2026 será o último com a licença-paternidade limitada a cinco dias.
De 2027 em diante, esse período vai aumentar gradualmente, alcançando 20 dias em 2029.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em março a lei 15.371, que amplia a licença-paternidade e cria o salário-paternidade pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os dias extras serão pagos inicialmente pelas empresas, que serão reembolsadas pela Previdência Social. A regulamentação para esse reembolso ainda está pendente.
Ton Kohler é pai de Pedro, 11, e Mariana, 9. Ele perdeu a esposa em 2018 e cria os filhos sozinho. Segundo ele, mais tempo de licença seria “fantástico”.
Darwin Grein, CEO da consultoria Juntxs, explica que as licenças parentais têm crescido globalmente. Essa mudança prevê não só adequação legal, mas também melhora no bem-estar e na retenção de trabalhadores.
Ele destaca que ampliar a licença é um passo para repensar o papel do pai no cuidado familiar.
Ton Kohler afirma que a licença atual é muito curta, comparando-a até mesmo com a duração do Carnaval.
Ele lembra que no nascimento dos filhos, apesar de planejar férias, teve pouco tempo com eles. Destaca que os primeiros dias juntos são cruciais para criar vínculos.
Kohler também comenta ter enfrentado preconceito por criar os filhos sozinho, mas destaca que cuidar é um ato humano.
A advogada Silvia Lira, especialista trabalhista, comenta que a ampliação será um desafio financeiro para as empresas, principalmente a partir de 2029, quando a licença chegar a 20 dias.
Ela explica que durante o afastamento o trabalhador terá salário integral, e as empresas atuarão como pagadoras iniciais.
A forma de reembolso será similar ao modelo do salário-maternidade, com compensação pelas contribuições previdenciárias.
Além da licença em si, empresas vão enfrentar custos indiretos como o FGTS e a ausência temporária dos funcionários.
Para trabalhadores autônomos, o salário-paternidade será pago diretamente pelo INSS. O Ministério da Previdência Social informou que está regulando a lei e que os sistemas estarão prontos em janeiro de 2027, com pedidos feitos via aplicativo ou telefone.
Darwin Grein afirma que a médio e longo prazo, empresas podem economizar com a maior retenção e engajamento dos funcionários.
Ele finaliza dizendo que permitir que pais participem dos primeiros dias dos filhos também faz parte da valorização profissional.
A ampliação da licença-paternidade é tendência mundial. Pesquisa de 2026 da SHRM Executive Network aponta crescimento nos Estados Unidos na oferta de licenças remuneradas para pais e licenças parentais para mães e pais.