A legislação que combate o motorista alcoolizado tem se mostrado eficaz na redução de acidentes fatais no Distrito Federal. Completando 18 anos nesta sexta-feira (19), a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, transformou a condução sob efeito de álcool em infração gravíssima, trazendo avanços significativos para a segurança nas vias.
Dados da Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito do Detran-DF revelam que, no ano anterior à implantação da lei, o DF registrou 500 mortes no trânsito. No primeiro ano da Lei Seca, houve uma queda de 15,6%, totalizando 422 óbitos. Atualmente, as estatísticas preliminares indicam que entre 20 de junho de 2025 e 15 de junho de 2026 ocorreram 219 mortes, uma redução de 56,2% comparado ao período antes da lei. Entre os envolvidos em acidentes fatais, apenas 6,7% apresentavam sinais de alcoolemia.
Marcu Bellini, diretor-geral do Detran-DF, destaca que a principal conquista da legislação foi fornecer ferramentas para diminuir os acidentes causados pela combinação de álcool e direção. Ele ressalta que o órgão segue firme em sua missão, promovendo campanhas educativas e fiscalizações intensas, sempre com foco na preservação de vidas.
Fiscalização cada vez mais eficiente
O enfrentamento à condução sob efeito de álcool é reforçado por um trabalho integrado entre Detran-DF, DER-DF e Polícia Militar. Em 2008, foram registradas 2.633 infrações, enquanto que em 2025 o número saltou para 29.751 flagrantes. Apenas de janeiro a maio deste ano, já foram contabilizadas 12.080 autuações, uma média diária de 80 motoristas multados.
A legislação prevê multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano para quem for flagrado dirigindo alcoolizado. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor da multa é dobrado. Recusar-se a se submeter ao teste do etilômetro também acarreta as mesmas penalidades.
Além das sanções administrativas, a condução com concentração alcoólica igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar alveolar configura crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obtenção da habilitação.
O sucesso da Lei Seca no Distrito Federal demonstra que combinar fiscalização rigorosa, punições efetivas e campanhas de conscientização é o caminho para um trânsito mais seguro e para o aumento da preservação de vidas.