Guilherme W. Almeida e Pedro S. Teixeira
A Justiça do Distrito Federal decidiu limitar a divulgação de anúncios feitos pela influenciadora Virgínia Fonseca e pelo cassino online Blaze na internet.
Com essa decisão, Virgínia e a empresa de apostas devem seguir regras claras de transparência e estão proibidos de publicar conteúdos que possam enganar as pessoas.
Posts feitos antes da decisão, que não respeitem as regras do juiz Renato Rodovalho Scussel, devem ser apagados em até 48 horas. Se continuarem publicando materiais fora das regras, cada erro poderá custar uma multa de R$ 100 mil.
A Blaze não respondeu até a publicação da matéria, enquanto a equipe de Virgínia disse que o recurso está em sigilo e ainda não viu a decisão judicial.
Entre as regras, está proibido prometer lucro, associar apostas a ganhos extras ou solução financeira, e dizer que não há risco de perder dinheiro. Também é necessário informar claramente quem pode ganhar promoções e bônus, sem deixar essas informações escondidas.
O juiz determinou ainda que toda publicidade de apostas feita por Virgínia precisa deixar claro que é um anúncio, mesmo se aparecer em conteúdos pessoais, familiares ou de viagens.
A decisão veio após o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) processar Virgínia e Blaze por práticas abusivas e propaganda enganosa. Um juiz já tinha concordado com o Ministério Público, mas havia negado impedir imediatamente as publicações.
Segundo o Ministério Público, a propaganda da Blaze pode influenciar negativamente as escolhas de quem aposta. E a publicidade de Virgínia, especialmente nos stories do Instagram, não deixa claro para os seguidores se o conteúdo é um anúncio ou algo pessoal.
Outros pedidos do Ministério Público foram negados, como excluir todos os conteúdos sobre apostas ou proibir estimular apostas em times ou eventos específicos. Também não foi aceita a suspensão de partes do contrato entre Blaze e Virgínia.
Embora o contrato entre a influenciadora e a empresa tenha sido confirmado, não há provas de que Virgínia receba dinheiro diretamente das perdas dos usuários.
Um dos motivos da ação foi uma publicação de Virgínia durante a Copa do Mundo, quando ela mostrou uma aposta na vitória de Cabo Verde contra a Argentina sem deixar claro que era publicidade.
O Ministério Público afirmou que a estratégia da Blaze e de Virgínia Fonseca explora vulnerabilidades das pessoas em grande escala, configurando um modelo predatório.