O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) rejeitou, na última quarta-feira, 18, o pedido da construtora Mendes Júnior para reabrir uma discussão referente ao maior processo de ressarcimento da história do Brasil, no valor de R$ 1,7 trilhão, ajustados a valores de 2010.
A empresa alega ter sofrido perdas financeiras na construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica, atualmente chamada Luiz Gonzaga, localizada em Pernambuco e construída nos anos 1980. Segundo a construtora, empréstimos foram feitos para financiar as obras iniciadas em 1981 e concluídas em 1986.
Os desembargadores federais da 1ª Seção do TRF5 consideraram a ação rescisória proposta pela Mendes Júnior como improcedente, aceitando os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Companhia Hidro Elétrica do Vale do São Francisco (Chesf). Dessa forma, o julgamento de 2010, que foi desfavorável ao pedido da construtora, foi mantido.
À época, o valor solicitado correspondia quase à metade do Produto Interno Bruto (PIB) e seria suficiente para construir 51 usinas hidroelétricas muito maiores que Itaparica, ou ao menos 10 usinas equivalentes a Itaipu, conforme o texto do acórdão.
A reportagem tentou contato com a empresa até o momento da publicação, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação.
Estadão Conteúdo